A partir desta terça-feira (25), os produtores rurais de Encanto fornecerão dados cadastrais junto à empresa responsável pela regularização fundiária das propriedades do município, instalada no escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
A decisão para o início do processo, que garantirá à população segurança jurídica dos imóveis, ficou acordada em reunião, realizada ainda na semana passada, pelo engenheiro Artur Castilho e o coordenador da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) coronel Costa junto aos órgãos interessados (Prefeitura, Legislativo, sindicatos, associações, Emater) e agricultores.
O cadastramento começará às 8h e terá como público-alvo, nesta semana, os moradores dos sítios Nova Esperança e Carnaubinha, que deverão portar cópias não autenticadas dos seguintes documentos: Identidade e CPF (Titular e cônjuge), escritura, formal de partilha, espólio e certidão de óbito, ITR/Receita Federal e CCIR/Incra, certidão de nascimento ou casamento, e qualquer documento que comprove posse.
Do processo
O cadastro das terras municipais será feito por comunidade, conforme cronograma previamente estabelecido. Encerrada essa etapa, acontecerá a medição dos limites de cada propriedade, durante um período estimado de dois meses. De acordo com Artur Castilho, vai ser utilizado equipamento GPS, via satélite, para a execução do trabalho de campo.
Com a ação, a gestão do prefeito Atevaldo Nazário atenderá à Lei Nacional nº 10.267. Além do mais, a entrega da planta georreferenciada ao produtor possibilitará tanto transferências quanto aquisições de empréstimos bancários, significando valorização e crescimento econômico.
A decisão para o início do processo, que garantirá à população segurança jurídica dos imóveis, ficou acordada em reunião, realizada ainda na semana passada, pelo engenheiro Artur Castilho e o coordenador da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) coronel Costa junto aos órgãos interessados (Prefeitura, Legislativo, sindicatos, associações, Emater) e agricultores.
O cadastramento começará às 8h e terá como público-alvo, nesta semana, os moradores dos sítios Nova Esperança e Carnaubinha, que deverão portar cópias não autenticadas dos seguintes documentos: Identidade e CPF (Titular e cônjuge), escritura, formal de partilha, espólio e certidão de óbito, ITR/Receita Federal e CCIR/Incra, certidão de nascimento ou casamento, e qualquer documento que comprove posse.
Do processo
O cadastro das terras municipais será feito por comunidade, conforme cronograma previamente estabelecido. Encerrada essa etapa, acontecerá a medição dos limites de cada propriedade, durante um período estimado de dois meses. De acordo com Artur Castilho, vai ser utilizado equipamento GPS, via satélite, para a execução do trabalho de campo.
Com a ação, a gestão do prefeito Atevaldo Nazário atenderá à Lei Nacional nº 10.267. Além do mais, a entrega da planta georreferenciada ao produtor possibilitará tanto transferências quanto aquisições de empréstimos bancários, significando valorização e crescimento econômico.
*Informações da Assessoria de Comunicação
