O programa Frente nas Cidades, instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no Rio Grande do Norte, foi lançado na manhã desta sexta-feira (09), na Assembleia Legislativa, durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Um total de 19 municípios assinou a formalização de um pacto social em favor da infância e da juventude do Estado.
Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), o programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Dados apresentados pela parlamentar apontam que o RN é o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias, para cada 100 mil habitantes, feitas ao Disk 100. Com 193 denúncias para cada 100 mil habitantes, estamos atrás apenas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O Rio Grande do Norte possui hoje cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, o que representa 34% da população. Apesar deste cenário, o Estado sofre com a deficiência de estruturas e espaços para debates nos municípios, além de ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa parcela da população. Ainda de acordo com a deputada, das 167 câmaras municipais do RN, menos de 10 possuem frentes dedicadas à temática.
O pacto social em favor da infância e da juventude do Estado reconhece que mesmo com 17 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é preciso trabalhar em conjunto para potencializar os efeitos a fim de promover benefícios para a sociedade por meio de parcerias com os municípios. O termo de compromisso assinado pelos municípios propõe a implantação, no prazo de 90 dias, de uma Frente Municipal Parlamentar da Criança e do Adolescente em cada unidade federativa.
O evento reuniu presidentes de Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, conselheiros tutelares, instituições governamentais e não-governamentais, dentre outros.
Municípios que assinaram o termo de compromisso
Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), o programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Dados apresentados pela parlamentar apontam que o RN é o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias, para cada 100 mil habitantes, feitas ao Disk 100. Com 193 denúncias para cada 100 mil habitantes, estamos atrás apenas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
O Rio Grande do Norte possui hoje cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, o que representa 34% da população. Apesar deste cenário, o Estado sofre com a deficiência de estruturas e espaços para debates nos municípios, além de ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa parcela da população. Ainda de acordo com a deputada, das 167 câmaras municipais do RN, menos de 10 possuem frentes dedicadas à temática.
O pacto social em favor da infância e da juventude do Estado reconhece que mesmo com 17 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é preciso trabalhar em conjunto para potencializar os efeitos a fim de promover benefícios para a sociedade por meio de parcerias com os municípios. O termo de compromisso assinado pelos municípios propõe a implantação, no prazo de 90 dias, de uma Frente Municipal Parlamentar da Criança e do Adolescente em cada unidade federativa.
O evento reuniu presidentes de Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, conselheiros tutelares, instituições governamentais e não-governamentais, dentre outros.
Municípios que assinaram o termo de compromisso
Assu, Boa Saúde, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Ipueira, Itajá, Jardim do Seridó, Lagoa Salgada, Macaíba, Montanhas, Paraú, São José do Mipibú, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante, Tibau do Sul, Várzea e Pedra Grande.
