A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (17), a situação dos aposentados da universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Professores e servidores que estão inativos receberam a confirmação de que o pagamento será realizado através do Instituto da Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern).
O debate foi proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB) e contou a participação também dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM), além de representantes do Governo do Estado, UERN e dos servidores.
Durante a audiência pública, os servidores da UERN falaram sobre o risco de se retirar da instituição a responsabilidade sobre o pagamento das aposentadorias. Um dos motivos é que, atualmente, não há amparo legal para que os valores referentes a benefícios, como o auxílio-saúde. Por isso, os servidores querem que a decisão seja revista e ocorra já uma mudança na no orçamento de 2018 para que os aposentados não percam os benefícios.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou que sempre foi um defensor da UERN e que o Executivo tem total respeito pela instituição e funcionários. Segundo ele, mesmo com a lei prevendo que o Ipern é gestor único das aposentadorias, não haverá prejuízos aos servidores. Contudo, para o pagamento do auxílio-saúde, por exemplo, Feitosa explicou que é necessário que exista uma lei indicando a fonte de custeio para que o Ipern possa proceder o pagamento. Caso contrário, o Ipern ficará impedido de fazer o repasse aos aposentados.
Na audiência, todos os deputados presentes garantiram apoio para que os aposentados da UERN mantenham seus benefícios, inclusive, procedendo as possíveis mudanças na lei e orçamento para que eles não sejam prejudicados.
O debate foi proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB) e contou a participação também dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM), além de representantes do Governo do Estado, UERN e dos servidores.
Durante a audiência pública, os servidores da UERN falaram sobre o risco de se retirar da instituição a responsabilidade sobre o pagamento das aposentadorias. Um dos motivos é que, atualmente, não há amparo legal para que os valores referentes a benefícios, como o auxílio-saúde. Por isso, os servidores querem que a decisão seja revista e ocorra já uma mudança na no orçamento de 2018 para que os aposentados não percam os benefícios.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou que sempre foi um defensor da UERN e que o Executivo tem total respeito pela instituição e funcionários. Segundo ele, mesmo com a lei prevendo que o Ipern é gestor único das aposentadorias, não haverá prejuízos aos servidores. Contudo, para o pagamento do auxílio-saúde, por exemplo, Feitosa explicou que é necessário que exista uma lei indicando a fonte de custeio para que o Ipern possa proceder o pagamento. Caso contrário, o Ipern ficará impedido de fazer o repasse aos aposentados.
Na audiência, todos os deputados presentes garantiram apoio para que os aposentados da UERN mantenham seus benefícios, inclusive, procedendo as possíveis mudanças na lei e orçamento para que eles não sejam prejudicados.
