O Portal G1 informa que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (12), denúncia contra o senador Agripino Maia, presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), José Agripino teria recebido em sua conta pessoal mais de R$ 654 mil entre 2012 e 2014 da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores do parlamentar.
A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), José Agripino teria recebido em sua conta pessoal mais de R$ 654 mil entre 2012 e 2014 da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores do parlamentar.
A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.
A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo. Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia, por considerar "plausíveis" os indícios contra o senador, ressalvando que o ato não significa que Agripino seja culpado.
"Me convenci que não estamos diante de denúncia frágil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou a um superfaturamento de R$ 77 milhões e um inequívoco recebimento de dinheiros não justificados depositados fragmentadamente na conta do parlamentar, além da suspeita, que depende de comprovação, que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade pagamento de vantagem indevida", afirmou.
