Coordenadora dos Juizados visita Pau dos Ferros e avalia trabalho do ADJ e Juízes Leigos.

A juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte (RN), esteve nessa terça-feira (18) em Pau dos Ferros com o objetivo de conhecer os resultados do auxílio prestado pela Coordenadoria, por meio do Programa de Apoio ao Desempenho Judicial (ADJ) e de Juízes Leigos, com objetivo de aumentar a celeridade dos processos, em especial, os conclusos para sentença.

Um dos papeis fundamentais da Coordenadoria dos Juizados é manter um padrão de tempo nos Juizados Especiais, seja em termos de dias para audiências de conciliação e tempo do ajuizamento até a sentença, por exemplo. "Cotidianamente tomamos decisões na busca de equalização desses resultados de forma a oferecer ao usuário uma padronização de qualidade na prestação jurisdicional dos Juizados Especiais no RN, seja em Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Macau ou qualquer outra unidade", esclarece Sulamita.

Segundo a magistrada, o equilíbrio desses resultados ocorre a partir do esforço cooperativo das unidades com as equipes do ADJ, dos Juízes Leigos e o mais recente projeto dos Juizados Especiais que está em fase embrionária – o Nares, Núcleo de Apoio Remoto às Secretarias. Eles formam o tripé de apoio à área fim e integram a estratégia estadual de celeridade e baixo custo dos Juizados Especiais. "Aqui em Pau dos Ferros, viemos avaliar a atuação do ADJ e dos Juízes Leigos e saímos satisfeitos, em especial, pelo resultado positivo que entregamos à população por meio do esforço cooperativo dos servidores e magistrado da unidade com nossa força de trabalho auxiliar."

Para Cláudio Marinho, diretor dos Juizados Especiais, um dado quantitativo é importante, mas sem o complemento da realidade este fica empobrecido podendo comprometer a qualidade de futuras decisões. "A Coordenadoria monitora os indicadores mais importantes das unidades dos Juizados, contudo a visita 'in loco' faz parte do nosso programa de qualidade da decisão, sendo a escuta de quem está no dia-a-dia uma prática que traz um diferencial enorme no nível de sucesso que temos obtido nas ações e decisões da Coordenadoria, como aqui em Pau dos Ferros", explica Marinho.

O Juizado de Pau dos Ferros recebeu uma média de 1.400 processos, tem 170 casos novos em média por mês, possui um total de sete servidores entre cedidos, comissionados e efetivos e encontra-se com 200 processos conclusos para sentença. Este mês foram 550 processos julgados.