Na madrugada desta sexta-feira (27) câmeras instaladas nas escolas São Benedito e Severino Bezerra, ambas pertencentes à rede municipal de ensino, flagraram um ato de vandalismo contra o patrimônio público.
O sistema de vigilância registrou o momento em que um cidadão - ainda não identificado - desloca-se em uma bicicleta, portando uma sacola com cartazes e um recipiente contendo o que provavelmente seja cola branca.
O cidadão para em frente as unidade de ensino, que também servirão como locais de votação, e comete os atos de vandalismo, passando a colar o material, identificado posteriormente como propaganda eleitoral, nas calçadas das referidas instituições e, também, nos orelhões localizados nas proximidades.
Atos idênticos foram cometidos durante a realização do primeiro turno das eleições. Na ocasião, por determinação do Prefeito Leonardo Rêgo, a Prefeitura realizou a retirada da propaganda irregular em todos os prédios.
Essa situação desafia as penalidades impostas no Código Penal, Código Ambiental, Código Eleitoral e demais legislações correlatas.
A atual gestão, através do seu órgão de Procuradoria, irá tomar todas as providências cabíveis na esfera jurídica com o intuito de identificar e punir o infrator.
Para coibir esse tipo de ação se torna importante a participação da população. Qualquer informação que possa levar a identificação do autor dos delitos deve ser noticiada à Assessoria de Comunicação do Município ou à qualquer pessoa ligada à Prefeitura de Pau dos Ferros/RN. As denúncias serão mantidas em absoluto sigilo.
Para o envio de informações a Prefeitura disponibiliza o seguinte endereço de e-mail: ascompaudosferros@gmail.com
O sistema de vigilância registrou o momento em que um cidadão - ainda não identificado - desloca-se em uma bicicleta, portando uma sacola com cartazes e um recipiente contendo o que provavelmente seja cola branca.
O cidadão para em frente as unidade de ensino, que também servirão como locais de votação, e comete os atos de vandalismo, passando a colar o material, identificado posteriormente como propaganda eleitoral, nas calçadas das referidas instituições e, também, nos orelhões localizados nas proximidades.
Atos idênticos foram cometidos durante a realização do primeiro turno das eleições. Na ocasião, por determinação do Prefeito Leonardo Rêgo, a Prefeitura realizou a retirada da propaganda irregular em todos os prédios.
Essa situação desafia as penalidades impostas no Código Penal, Código Ambiental, Código Eleitoral e demais legislações correlatas.
A atual gestão, através do seu órgão de Procuradoria, irá tomar todas as providências cabíveis na esfera jurídica com o intuito de identificar e punir o infrator.
Para coibir esse tipo de ação se torna importante a participação da população. Qualquer informação que possa levar a identificação do autor dos delitos deve ser noticiada à Assessoria de Comunicação do Município ou à qualquer pessoa ligada à Prefeitura de Pau dos Ferros/RN. As denúncias serão mantidas em absoluto sigilo.
Para o envio de informações a Prefeitura disponibiliza o seguinte endereço de e-mail: ascompaudosferros@gmail.com
