Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), se pronunciou sobre o fato de emendas que não estão sendo pagas para os municípios.
"A governadora não vem pagando as emendas para os municípios. As emendas não são particulares e estão destinadas para a saúde dos municípios e o pretexto para não pagar é pedir certidões. Mas a Constituição proíbe esta exigência. O município de Natal está perdendo uma fortuna. E, são recursos extremamente necessários. E para os municípios do interior nem se fala", relatou o deputado.
O parlamentar declarou que caso as emendas não sejam pagas irá tomar uma atitude.
"A governadora não vem pagando as emendas para os municípios. As emendas não são particulares e estão destinadas para a saúde dos municípios e o pretexto para não pagar é pedir certidões. Mas a Constituição proíbe esta exigência. O município de Natal está perdendo uma fortuna. E, são recursos extremamente necessários. E para os municípios do interior nem se fala", relatou o deputado.
O parlamentar declarou que caso as emendas não sejam pagas irá tomar uma atitude.
"Essa Casa vai ter que tomar uma atitude. Nós precisamos resolver esse problema na Justiça. Vamos responsabilizar a governadora em relação as emendas parlamentares. Caso ela não resolva a situação, vamos entrar na Justiça contra a ilegalidade que ela está cometendo", declarou José Dias.
