Durante sessão ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota, realizada nessa terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram matérias de interesse da população potiguar que ampliam a proteção em relação à contaminação pelo novo coronavírus e estimulam a solidariedade, principalmente em relação às pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade.
De autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), a primeira matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação no RN. "A detecção instantânea de pessoas com febre na entrada ou circulando em ambientes públicos fechados com grande fluxo, é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários", destacou o parlamentar.
A segunda matéria aprovada institui o 19º dia de cada mês, como o Dia Estadual do Desapego Solidário, que estimula o desapego e promove uma grande campanha simultânea no Estado.
De autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), a primeira matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação no RN. "A detecção instantânea de pessoas com febre na entrada ou circulando em ambientes públicos fechados com grande fluxo, é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários", destacou o parlamentar.
A segunda matéria aprovada institui o 19º dia de cada mês, como o Dia Estadual do Desapego Solidário, que estimula o desapego e promove uma grande campanha simultânea no Estado.
"Devemos estar prontos para colaborar com a reconstrução social pós Covid-19. Existem pessoas mais carentes em situação de vulnerabilidade, que serão afetadas ainda mais e que precisam do que não nos serve mais. Elas necessitam que estejamos prontos para fazer a nossa parte, você, eu, todos nós podemos ajudar. Vamos nos desapegar de forma solidária em defesa do próximo, por amor a Deus, por amor e valorização a vida", defendeu o deputado Ubaldo Fernandes (PL), autor da proposta.
Na sessão desta terça-feira também foi aprovada a Mensagem Governamental nº 049/2019, que desafeta ao uso especial do poder executivo e autoriza a alienação de bem imóvel em favor do município de Japi e o 120º decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, referendando pedido do município de Jardim de Angicos.
Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na sessão desta terça-feira também foi aprovada a Mensagem Governamental nº 049/2019, que desafeta ao uso especial do poder executivo e autoriza a alienação de bem imóvel em favor do município de Japi e o 120º decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, referendando pedido do município de Jardim de Angicos.
Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
