O evento, realizado com apoio da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e da Federação das Câmaras de Vereadores (FECAM/RN), foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, que destacou a importância do planejamento para uma boa e correta gestão. "A falta de conhecimento técnico muitas vezes leva ao erro. É preciso conhecer os referenciais legislativos básicos e saber utilizar as ferramentas eletrônicas utilizadas pelo Tribunal de Contas. A responsabilidade da gestão fiscal implica em planejamento e acompanhamento, além da prevenção de riscos", enfatizou.
O diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, lembrou que a sociedade está cada vez mais exigente, exigindo qualidade e transparência no serviço público, o que implica em conhecimento com foco na administração pública.
Os representantes da Femurn e da Fecam, respectivamente Carlos Eduardo Artiolli e José Anchieta, destacaram a importância da capacitação que colabora com o aperfeiçoamento da gestão pública, o que é uma meta de todos os atores envolvidos no processo da administração pública, sobretudo levando em consideração a crise vivenciada pelos municípios. "Capacitação é ferramenta essencial para uma boa gestão", disseram. Os trabalhos foram intermediados pelo secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares que, logo no início, lembrou: "Todo ato de um gestor público é norteado por uma lei, portaria ou resolução".
Durante mais de três horas, os participantes receberam informações específicas sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE pertinentes a algumas destas pastas; além de adquirirem conhecimento da necessidade de conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em relação o uso de recursos públicos.
A programação foi iniciada com o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que falou sobre os caminhos de relacionamento dos jurisdicionados com o TCE. Em seguida, foram iniciadas as palestras técnicas, abordando temas como: Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor, Relatório de Transição (Comissão Especial), Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, SIAI Fiscal, Legis, SIAI Obras, SIAI DP e SIAI Quadro. No final, foi aberto debate para tirar dúvidas em torno de questões dos conteúdos abordados.
