A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Portaria 121/2021, que padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSuas).
O texto, divulgado no dia 19 de outubro de 2021, é do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Dessa forma, a CNM orienta que os gestores observem as configurações mínimas para a aquisição de veículos na publicação.
A Portaria (Veja AQUI) apresenta ainda orientações para a identidade visual dos veículos que integram o MOBSuas.