Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até as 23h59:59, do dia 15 de dezembro de 2021, através do email monacavernasdemartins@gmail.com. Na manifestação enviada se faz necessário identificar o nome e a instituição do participante.
A proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins se baseia na Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e no Decreto 4.320 de 22 de agosto de 2002, que determina que a realização de consulta pública e divulgação dos estudos técnicos devem preceder a criação da Unidade.
Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação, já estão disponíveis no site: www.idema.rn.gov.br.
Documentos e Estudos técnicos
Os estudos técnicos foram realizados pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), com financiamento do TFCA (Tropical Forest Conservation Act), e estão divididos em dois volumes:
Volume I - trata do diagnóstico ambiental (meio físico, biológico e socioeconômico), diagnóstico espeleológico (cavidades e sítios) e fundiário da área;
Volume II - trata dos Anexos e Apêndices e dos relatórios sobre a participação social, realizados desde 2015.
Monumento Natural Cavernas de Martins
O MONA Cavernas de Martins ocupará uma área de 3.538,45 ha de vegetação do bioma Caatinga. Entre os objetivos da nova unidade de conservação estadual estão: salvaguardar o patrimônio espeleológico, arqueológico e paleontológico existente na região de Martins; proteger as espécies da flora e fauna locais, incentivar a realização de pesquisas científicas; incentivar o turismo ecológico no bioma Caatinga, e compatibilizar o uso do solo, com a conservação do patrimônio ambiental e paisagístico local, fomentando atividades econômicas sustentáveis que minimizem os impactos sobre a área.
