A decisão do Pleno levou em consideração a atual situação da pandemia, com redução acentuada do número de novas contaminações e diminuição também acentuada no número de internações, com a consequente disponibilização quase integral de leitos de UTI, a liberação por diversos estados e municípios do uso de máscara em locais abertos e até em locais fechados, como é o caso do Município do Natal.
De acordo com a terceira etapa, as medidas que se mostrem necessárias para prevenção e controle da disseminação da COVID-19 deverão ser mantidas, até deliberação em contrário. Por determinação da Presidência, as pessoas integrantes do grupo de risco podem ainda permanecer em regime excepcional de teletrabalho (home office), até que o ambiente seja considerado seguro.
A implementação da terceira etapa veio aliada à aprovação da Resolução Nº 5/2022, que regulamenta o teletrabalho em caráter definitivo no âmbito do TCE. O texto, também aprovado na sessão, autoriza, em caráter definitivo no âmbito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, a realização da atividade laboral em local diverso do estabelecido para o trabalho presencial, observado o limite máximo de 30% dos servidores e estagiários lotados no respectivo setor.
