TCE e Ministério Público do RN firmam acordo para compartilhamento de servidores em diligências.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou com o Ministério Público do RN um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de força de trabalho, com a participação de membros e servidores em investigações das instituições que tenham metas afins.

A cooperação se dá em virtude das semelhanças entre as atribuições dos dois órgãos.

Segundo os termos do Acordo de Cooperação, aprovado na sessão do Pleno da Corte de Contas realizada nesta terça-feira (12), servidores e membros poderão atuar em trabalhos internos e externos das duas instituições.

O TCE e o MPRN deverão requisitar, por meio de comunicação oficial, a participação dos servidores em diligências e apurações. Não será necessário ato formal de cessão. O acordo não implica em ônus financeiro e terá validade de 60 meses.