"Os Reflexos da Nota Técnica 01/2021 do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN (CIJESP/RN)" é o tema da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, Sulamita Pacheco, durante o 1º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (15) e prosseguirá até a próxima sexta 17 de março.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, também participa do evento na capital mineira. A Nota Técnica em questão tem como tema "Causas repetitivas: Litigância agressora e demandas fabricadas".
Durante a apresentação, a juíza Sulamita Pacheco irá destrinchar o tema, expondo aos demais magistrados as recomendações da Nota e como o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJESP/RN) identificou e informou o problema estrutural que, de acordo com a magistrada, está atingindo direitos fundamentais.
Os dados a serem apresentados demonstram que a Nota Técnica 01/2021 resultou em uma diminuição de 52,72% na média mensal de processos, na comparação dos anos de 2019 e 2022.
De acordo com a juíza auxiliar da Vice-Presidência, a Nota trouxe mais credibilidade e "um Judiciário mais forte e eficiente, capaz de assegurar acesso de qualidade a todos os cidadãos".
O presidente do Centro de Inteligência da Justiça potiguar, magistrado Paulo Maia, também está participando do certame. Ele é juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça RN.
