Prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte se uniram para defender os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O atraso nos repasses pode prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos às pessoas, tornando esse movimento ainda mais importante para encontrar soluções.
O ICMS é um dos principais impostos estaduais no Brasil, e sua arrecadação é dividida entre os estados e os municípios. Para os municípios, o ICMS representa uma fonte significativa de receitas próprias.
Esses recursos são fundamentais para financiar diversas atividades e serviços locais, tais como educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e outros serviços básicos prestados à população. Com o repasse do ICMS, os municípios conseguem custear suas despesas e investir no desenvolvimento local.
A falta dos repasses do ICMS pode impactar negativamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços públicos de qualidade, afetando diretamente a vida da população e o funcionamento da administração municipal. Por isso, é essencial que esses repasses sejam garantidos e realizados de forma regular e adequada.
