Em meio a bate-bocas entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou o projeto do Governo do Estado que previa o aumento da alíquota modal do ICMS para 2024, de 18% para 20%. Por 5 votos a 2, a matéria foi rejeitada. Há controvérsia se a decisão é terminativa ou se irá para análise do plenário.
Mesmo assim, apesar da derrota, em tese, os deputados governistas precisam apresentar um recurso no plenário para que o projeto volte a ser discutido. Se for aprovado o recurso, o projeto volta a tramitar e passará, no futuro, novamente pelo plenário, daí seguir para a aprovação ou rejeição definitiva.
Presente na Comissão, o líder do Governo, deputado Francisco, do PT, ressaltou que as criticas a respeito do "gasto errado" do Governo deveriam ser detalhadas, uma vez que são consequência de reajustes e valorizações feitas aos servidores do Estado. Já o deputado George Soares, também aliado ao Governo, destacou que o RN não é uma ilha e que o aumento é proposto em meio a uma reação nacional de elevação da alíquota.
Por outro lado, a oposição destacou que o Estado já pratica essa alíquota elevada há mais tempo. Desde o início do ano no Rio Grande do Norte, enquanto os demais estados não previam isso. Além disso, mesmo a alíquota em 20%, o RN não conseguiu pagar fornecedores e nem melhorar investimentos.
