Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo, e que o fundo realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Dados obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que 499 construções (ou seja, quase metade) foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agora essa aí é de Lascar!