Defendida em colaboração com o ministro do Turismo, Celso Sabino, a proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) na última terça-feira (04) e segue em regime de urgência para votação no plenário do Senado Federal.
"A nova lei geral do turismo gera emprego e renda no país todo, valoriza as belezas locais nos Estados, interioriza as atividades turísticas e será benéfica ao meio ambiente, uma vez que o turismo brasileiro se concentra no litoral, colocando pressão sobre as áreas costeiras. Essa desconcentração favorece a diversidade e a distribuição de riqueza", ressaltou a senadora.
De autoria da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1829/2019 moderniza diversas normas relacionadas ao turismo, transporte aéreo e hotelaria no Brasil. Entre as mudanças, destaca-se a permissão para que emendas parlamentares destinadas ao Fundo Geral do Turismo sejam transferidas para fundos estaduais e municipais, o que descentraliza recursos e impulsiona programas turísticos locais.
Na visão da Senadora, a interiorização das cadeias produtivas do turismo e a atração de viajantes para áreas distantes dos grandes centros urbanos são essenciais para o crescimento do setor e o desenvolvimento de comunidades rurais.
"O objetivo também é tirar da informalidade diversos produtores rurais que trabalham com turismo. A maioria do turismo é concentrado, hoje, nas cidades litorâneas. E essa interiorização vai ser até a defesa do meio ambiente. Nós temos agricultura familiar, por exemplo, e quem vem de outros países se interessa por conhecer o que existe de mais original nas nossas culturas. Vamos dar visibilidade ao mundo de que o Brasil não só é esse destino dos grandes centros", observou Zenaide.
