O deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o aumento proposto, alegando que o Estado não oferece serviços de qualidade como contrapartida para justificar o reajuste. "O Governo não retribui em serviços, se fosse assim eu votaria a favor", afirmou Luiz Eduardo, ressaltando que, em sua visão, a gestão estadual não demonstra intenções de reduzir gastos.
O deputado José Dias (PSDB) também se manifestou contrário à medida, questionando a relação entre o reajuste do ICMS e o desenvolvimento econômico do estado.
Dias pontuou que o pacote não parece alinhado com os objetivos de crescimento e modernização do Rio Grande do Norte. "Não vejo conexão entre a decisão do Governo e o crescimento do Estado", declarou.
Durante as discussões, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) argumentou a favor do ajuste ao comparar a situação do Rio Grande do Norte com a do estado do Maranhão, onde a alíquota de ICMS está fixada em 22%. Ele afirmou que, na divisão dos recursos tributários, o Maranhão receberá uma fatia considerável em relação ao Rio Grande do Norte, caso o ajuste não seja realizado.
