O deputado estadual Galeno Torquato (União Brasil) vivenciou dias de intensa expectativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O caso teve uma reviravolta importante meses atrás, quando o ministro relator, Paulo Sérgio Domingues, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu o andamento do processo por 90 (noventa) dias para abrir uma mesa de negociações.
O objetivo era tentar um Acordo de Não Persecução Cível para resolver o impasse de forma consensual. Agora, essa fase de tratativas chegou ao fim: a última movimentação oficial no espelho do processo, registrada no final da tarde do dia 25 de junho, confirma que o MPF entregou sua manifestação final ao tribunal.
Nos bastidores políticos da região do Alto Oeste, a informação que circula com força é de que o acordo foi devidamente selado entre as partes antes do encerramento do prazo. A ação judicial de origem trata de supostas irregularidades com recursos federais no período em que o deputado administrou o município de São Miguel.
Com as conversas bilaterais concluídas, nos bastidores do meio político já há quem assegure o desfecho como positivo para o parlamentar, mas o teor exato das cláusulas e os valores das multas fixadas seguem sob restrição de visualização no sistema do STJ até que o magistrado valide o documento.
A palavra definitiva sobre o caso está nas mãos do ministro Paulo Sérgio Domingues. Até porque, juridicamente, o acordo só passa a ter validade oficial após a publicação do despacho de homologação por parte do relator, o que poderá acontecer nos próximos dias - início de julho.
Caso a assinatura seja confirmada, o processo contra Galeno Torquato é extinto, garantindo sua tranquilidade política. Até que essa decisão saia, a ação permanece congelada, o que assegura ao deputado plenas condições jurídicas para registrar sua candidatura e disputar normalmente as eleições de outubro deste ano.
