Prefeitura de Rafael Fernandes reinaugura Unidade Básica de Saúde do Sítio Maretas e entrega Carro Novo para equipe do PSF.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou na última sexta (07), a Unidade Básica de Saúde "Maria do Socorro da Conceição Feitosa", na comunidade Maretas, zona rural do município.

Inaugurada no início da década de 80, pelo então prefeito Manoel Francisco da Costa (in memoriam), o popularmente conhecido como "Posto de Maretas" teve suas atividades encerradas em 2013, sendo reativado agora na gestão do prefeito Bruno Anastácio (DEM).

Ao longo dos anos, a Unidade Básica de Saúde teve sua estrutura deteriorada pelo tempo, não recebendo assim de outras gestões os cuidados necessários para manter os serviços oferecidos à população das comunidades rurais de Maretas e Lanchinha.

Com a ampliação da estrutura da Unidade Básica de Saúde de Maretas, a gestão entrega não apenas uma nova estrutura física, mas a ampliação dos serviços em saúde, anteriormente limitados à realização de procedimentos simples, como curativos por parte de auxiliares de enfermagem. A partir de agora a UBS contará com atendimento médico, odontológico, de enfermagem e de técnicos de enfermagem.

O nome do Posto de Maretas homenageia a Sra. Maria do Socorro da Conceição Feitosa, popularmente conhecida como; Dona Socorro de Honório, cidadã ilustre do nosso município, imortalizada pela atuação como parteira ao longo de sua vida, Dona Socorro de Honório foi responsável por trazer ao mundo dezenas de crianças, voluntariamente Dona Socorro deixou a marca do amor e do altruísmo.

"Entregamos mais uma unidade de saúde totalmente reformada. É uma satisfação muito grande reabrir esse posto, motivo de felicidade, tanto pelos funcionários e profissionais de saúde, quanto pela população local que agora irá usufruir desse espaço. Esse é o nosso compromisso, de trabalhar pelo povo Ralaelense", disse Bruno Anastácio.

Na ocasião de reinauguração do Posto de Maretas, juntamente com a Secretária de Saúde, Hiudevan Duarte, o prefeito Bruno Ferreira, surpreendeu a todos fazendo a entrega do segundo carro 0km, que irá servir ao Programa Saúde na Família (PSF).

Em menos de um ano o prefeito fez a entrega de dois veículos tipo Fiat Mobi, que irão servir às Equipes do PSF, levando prevenção e cuidado à saúde das pessoas que residem nos locais mais longínquos.

Incontestavelmente, a gestão atual deixa a marca da que mais investe em ampliação e oferta dos serviços em saúde, dando concretude ao projeto de saúde ampla e irrestrita para todos.

Justiça do Trabalho do RN já arrecadou 66% a mais para os cofres públicos em 2020.

Nos primeiros seis meses de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já arrecadou para os cofres públicos um valor 66% maior do que o recebido durante todo o ano de 2019.

De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), até o dia 30 de junho, o TRT-RN contabilizou uma arrecadação de R$ 92,8 milhões, com os seguintes destinatários: Imposto de Renda, Previdência Social e receitas decorrentes de execução, além de custas e emolumentos. Em 2019, foram R$ 55,8 milhões.

Como conta o presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o aumento na arrecadação se deve, principalmente, aos recolhimentos previdenciários, que foram da ordem de R$ 89,4 milhões no primeiro semestre de 2020. Pelo menos metade dos recursos foi movimentada durante a pandemia do novo coronavírus.

Para a Receita Federal, foi transferido R$ 1,5 milhão, valor recolhido em ações de execução de cobranças de Imposto de Renda. A Justiça do Trabalho potiguar recolheu, ainda, para o Tesouro Nacional. O montante de R$ 1,9 milhão foi obtido a partir da cobrança de taxas e emolumentos.

Em valores totais, o TRT-RN já movimentou R$ 243,7 milhões apenas no primeiro semestre de 2020, sendo R$ 150,9 milhões destinados ao pagamento de trabalhadores e reclamantes, em ações de cumprimento, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

Para o presidente do Tribunal, o número expressivo confirma que, "além de necessária para o desempenho do seu papel como mediadora nas relações entre empregadores e empregados, a Justiça do Trabalho contribui de forma substancial para a arrecadação pública e para a subsistência de pessoas".

Gestores de escolas privadas pedem apoio da Assembleia Legislativa para retomada de aulas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (11) representantes das escolas particulares do Rio Grande do Norte que pedem apoio da Casa para retomada das aulas presenciais. 

O presidente vai propor uma conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir a viabilidade do pleito e retornar o diálogo com as escolas particulares. "Vou dialogar com o Governo do Estado para que seja tomada a melhor decisão em relação ao retorno das aulas presenciais e voltaremos a conversar com as escolas particulares", explicou.

Para Cristine Cunha Lima Rosado, diretora pedagógica do Centro de Educação Integrada - Romualdo Galvão, 25% das escolas particulares estão fechando. "A crise está cada vez mais acentuada. Muitos pais tiraram os alunos das escolas devido a pandemia do novo coronavírus e situação não pode continuar assim. O Conselho Nacional de Educação já aprovou a retomada das aulas presenciais nas instituições privadas antes das públicas", reforçou Cristine Cunha.

Também participou da reunião o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Alexandre Marinho, destacando que além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores. "Para reverter esse quadro precisamos retomar as aulas. As escolas já investiram em protocolos de segurança e a maioria está pronta para receber os alunos. Dessa forma, podemos ainda ajudar as escolas públicas com a experiência do que deu certo ou não".

Alexandre Marinho disse ainda que além do modo presencial, as escolas vão oferecer a opção de ensino online para os pais escolherem a melhor forma dos alunos acompanharem as aulas.

As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde março, quando foi emitido o primeiro Decreto nesse sentido. Ainda não há uma previsão, por parte do Governo do RN, para retorno das aulas.

Confira lista das cidades potiguares com mais eleitores; RN tem 2,4 milhões aptos a votar.

O Rio Grande do Norte tem 2.447.178 eleitores aptos a votar nas eleições municipais do dia 15 de novembro de 2020, nos 167 municípios potiguares. O número representa um crescimento de 1,65% em relação à eleição passada.

Natal e Mossoró concentram os maiores eleitorados do estado. A capital tem 560.929 eleitores e a segunda maior cidade, 175.932. Parnamirim, na região metropolitana da capital, conta com 125.346 eleitores.

No Alto Oeste, Pau dos Ferros tem é o município que tem o maior eleitorado com 19.346 eleitores; em seguida vem São Miguel com 17.003 votantes.

Confira a lista completa neste link: AQUI.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo visita obras de construção do ginásio de esportes da Escola Municipal Professora Nila Rêgo e do Ginásio Poliesportivo do Bairro Nações Unidas.

Na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado da Secretária Municipal interina do Esporte e Lazer, Eliesse Queiroz, do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Claudio Fídias, além de engenheiros e assessores, esteve visitando duas importantíssimas obras vinculadas à área do esporte do município, que são a construção do ginásio de esportes da Escola Municipal Professora Nila Rêgo, no bairro Zeca Pedro, e a conclusão da construção do Ginásio Poliesportivo do bairro Nações Unidas.

O ginásio da escola Nila Rêgo terá uma área construída de 812,76 m² e, quando inaugurado, irá atender não só aos alunos da rede municipal, mas toda a comunidade desportista. O equipamento conta com vestiários, banheiros e arquibancadas, podendo assim proporcionar maior conforto e segurança aos praticantes das modalidades esportivas, bem como aos espectadores.

Essa ação está sendo executada através de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já no ginásio poliesportivo do bairro Nações Unidas, que levará o nome do saudoso Osilávo Ferreira Chaves, em uma justa homenagem proposta pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo, foi possível constatar que as obras estão em ritmo acelerado.

O espaço tem aproximadamente 1.875 m² de área construída, o que torna o ginásio como o maior do município e um dos maiores da região, onde contará com vestiários, departamento médico, depósitos, camarim, lanchonetes, camarotes, vestiários, banheiros masculino e feminino, palco, bilheteria, área reservada para a comissão técnica e área reservada para cadeirantes.

Prefeitura de Encanto anuncia reabastecimento de farmácia básica do município.

Medicamentos e insumos estratégicos componentes da Farmácia Básica, adquiridos em face da honradez do Poder Executivo junto à comunidade encantense, estão sendo recebidos pelo município desde a semana anterior a esta, e se propõem à distribuição gratuita ordenada pelo Ministério da Saúde.

A entrega dos fármacos pelas empresas licitantes tem obedecido ao prazo de dez dias, a contar da ordem de autorização de fornecimento, uma vez que a formalização do processo aconteceu por meio de pregão eletrônico, promovido em 31 de julho.

A previsão de compra neste e nos meses vindouros aponta para um investimento máximo de R$ 218.767,50, a serem convertidos em vários tipos de remédios, entre eles alguns usados no tratamento da Covid-19 (ivermectina, azitromicina, prednisona, dexametasona e dipirona sódica). Pouco mais de 170 itens foram licitados; os psicotrópicos ou controlados entabulam a listagem.

Usinas fotovoltaicas construídas pela Justiça Eleitoral já estão funcionando no Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros e no Fórum Eleitoral de Assú; implantação garante geração de energia limpa e economia para os cofres públicos.

Já estão em funcionamento outras duas usinas fotovoltaicas construídas pela Justiça Eleitoral no Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros e no Fórum Eleitoral de Assú.O presidente Glauber Rêgo visitou as duas usinas e deu por inauguradas na presença dos juízes eleitorais, da Diretora-Geral, Simone Mello e de um pequeno grupo de servidores que trabalha nos cartórios.

Aprovada em outubro de 2018, a implantação de usinas já mostra resultados, com geração de energia limpa e economia para os cofres públicos. A iniciativa estava inclusa no Plano de Gestão 2018-2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na gestão do desembargador Glauber Rêgo, estabelecido através da resolução nº 42/2018.

O projeto teve custo estimado de R$ 2.600.171,63. Os recursos foram viabilizados junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A iniciativa deve reduzir 47% dos gastos com energia elétrica do TRE-RN, o que significa, aproximadamente, R$ 500 mil em economia para os cofres públicos por ano. 

A juíza Suzana Dantas Correia, da 29a ZE, elogiou a iniciativa da gestão em se preocupar com a economia de recursos e com a preservação do meio ambiente."Um investimento que vai ao encontro de uma tendência mundial de priorização de políticas públicas voltadas para o meio ambiente.Temos que aproveitar esse sol presente em nossa região e desfrutar dele", declarou.

A juíza Aline destacou que o investimento é sinônimo o de modernização."Teremos uma economia de dinheiro público aproximando a Justiça Eleitoral do futuro", disse.

O presidente Glauber Rêgo destacou que as usinas fotovoltaicas é um dos pilares do Plano Estratégico Institucional tento como alicerce a promoção da sustentabilidade ambiental.

Sendo assim, o projeto da Justiça Eleitoral potiguar se relaciona à Resolução CNJ nº 201/2015, que elencou sugestões de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente quanto à aquisição de materiais e à contratação de serviços. O TRE-RN também ratificou seu compromisso perante a sociedade evidenciando a adoção de práticas sustentáveis, alocação eficiente de recursos energéticos e preservação do meio ambiente, tudo conforme disposto na Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia.

A usina do Cartório Eleitoral de Assú tem 54 módulos e 385W e inversor de 20 KW. A geração estimada é de 2.869,02 KWh/mês. Já em Pau dos Ferros, há 70 módulos solares de 380W e inversor de 27,5kW, com geração estimada em 3.591,00 kWh/mês.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo autoriza realização de mais benfeitorias no Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Riacho do Meio.

Nesta sexta-feira, 07 de agosto, o prefeito Leonardo Rêgo assinou ordem de serviço que garante o investimento em mais benfeitorias no Ginásio Poliesportivo Vereador Milton França, localizado no bairro Riacho do Meio.

Essa ação está sendo possível graças a utilização da sobra de recursos do convênio que possibilitou a modernização do referido ginásio.

Com o projeto e a planilha de serviços devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal (CEF), serão investidos mais R$34.812,79.

A empresa responsável pela execução da obra será a empresa T D DA COSTA, com sede na cidade de Limoeiro do Norte/CE.

Estão previstos os seguintes serviços: realocação do alambrado para criação da área dos bancos de reservas e da arbitragem, fechamento da parte posterior do ginásio com alambrado, abertura de um portão na parte posterior, além de modificações na arquibancada do lado esquerdo, criando um espaço com acessibilidade, destinado a cadeirantes.

Prefeitura de Rafael Fernandes divulga esclarecimentos sobre aquisição de ambulância para o município; gestão Bruno Anastácio comprova legalidade na compra do veículo.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, administrada pelo advogado Bruno Anastácio (DEM), nos enviou uma nota de esclarecimento a respeito de uma matéria divulgada em um blog ligado ao grupo oposicionista que, claramente, colocou em dúvida a legalidade da aquisição de uma ambulância para atender a população do município.

De forma clara, a assessoria de comunicação do município de Rafael Fernandes divulgou a fundamentação jurídica que garante a aquisição legal do veículo por parte da gestão Bruno Anastácio.

Confira, de forma detalhada, as devidas explicações que vem a seguir:

Nota de Esclarecimento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES vem a público prestar os devidos esclarecimentos, a respeito de uma matéria que está circulando em alguns veículos de mídia da região, sobre a aquisição de uma ambulância para este município.

A referida aquisição ocorreu por meio de procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico Nº 00004/2020, tendo ocorrido de forma transparente, possibilitando ampla concorrência e imparcialidade no processo. Foi homologado e adjudicado o resultado da empresa vencedora a Francisco Carlos Caldas Moura ME, inscrita no CNPJ Nº 23.459.837/0001-07, sediada em Juazeiro do Norte/CE, com o valor total R$ 94.200,00 (Noventa e quatro mil e duzentos reais).

Porém, a empresa citada é descrita pelo nome fantasia "CM Construtora", o que acabou gerando, por parte da mídia local, um equívoco na publicação das matérias, pois no CNAE da organização, nas atividades secundárias, consta no item: 45.11-1-01 – comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, o que a habilita legalmente para a venda de veículos, mais especificamente, a Ambulância ao município de Rafael Fernandes/RN.

Desta forma, fica nítido que a aquisição do veículo ocorreu de forma totalmente legal, transparente e imparcial atendendo a todos os requisitos exigidos pela Lei 8.666/93, que regulamenta os processos licitatórios, bem como, de acordo com o novo regulamento do pregão eletrônico (decreto nº 10.024/19).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - 07 de Agosto de 2020

Rio Grande do Norte faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao Marco de Touros.

Nesta sexta-feira, dia 07 de agosto, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Deputados se posicionam sobre a atuação do governo estadual na saúde do RN.

O tema predominante nos debates do horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (06), foi a situação da saúde no Rio Grande do Norte, especialmente no contexto da pandemia. Alguns parlamentares divergiram de opinião e apresentaram o ponto de vista deles.

Em sua fala, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) opinou que o Governo do Estado montou uma equipe inexperiente, com conhecimento apenas acadêmico. 

"Ignorar o desastre que está sendo a saúde é simplesmente desrespeitar a dignidade das pessoas. Todos nós temos consciência que a saúde do RN já vinha padecendo de muitas limitações, mas, as dificuldades se ampliaram, se intensificaram. Querer creditar ao governo esse combate à Covid-19 é ignorar o esforço dos prefeitos. Pau dos Ferros, por exemplo, não tem nenhum paciente internado com o coronavírus, mas o governo esconde isso", criticou Getúlio.

O deputado José Dias (PSDB) também criticou o governo, mas focou na necessidade de que seja enviado recurso para construção de uma escola no município de Jundiá. De acordo com ele, a escola (única com características de uma escola que atende aos estudantes de forma integral) foi iniciada, o convênio era de R$350 mil, mas o governo ainda não arcou com a parte dele. 

"O Estado tem obrigação em torno de R$ 200 mil, se ele desse a metade disso, o prefeito já deixaria a escola em condições de atender o alunado. Eu acho que isso não pode deixar de ser feito. Vamos tentar concluir essa escola. Os recursos não são volumosos, basta penas boa vontade", disse José Dias.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) repercutiu outra notícia, que, segundo ele, foi mais um ato irresponsável cometido pelo Governo do RN em relação à Covid-19. "Estávamos muito satisfeitos com o posicionamento do RN, com o decréscimo no número de óbitos no Estado. Mas o que estava acontecendo era que o Governo do Estado estava represando informações sobre mortes ao portal do Ministério da Saúde. Grande foi a estranheza da população com o mapa mostrando o aumento da doença no RN nos últimos dias, mas que se deu porque o estado lançou, em um só dia, 98 mortes, que haviam sido represadas em 7 dias", falou.

Ele também comentou sobre o aumento da taxa condominial da Ceasa, que, de acordo com ele, aconteceu mesmo sem a diretoria cumprir nenhum dos compromissos assumidos por ela. "É importante que o governo tenha sensibilidade de que não pode haver reajuste sem que essas promessas de melhorias de estrutura sejas cumpridas", disse o parlamentar do PSDB.

Prefeitura de Encanto faz aquisição de Van avaliada em mais de 200 mil reais; veículo será utlizado no translado de pacientes a cidades maiores do Estado.

Sistema de TV, bancos com revestimento em couro e plataforma elevatória eletrônica são algumas das características da mais atual aquisição da Prefeitura de Encanto: uma van/ Fiat Ducato avaliada em R$ 204.500,00, reservada ao translado de pacientes a cidades maiores do Estado.

Contemporâneo, o automóvel com o diferencial de realizar o embarque e desembarque de portador deficiência física em solo, via comando de controle remoto, transportou os primeiros passageiros nessa quarta-feira (05), em viagem da capital Natal ao município.

O respeito às pessoas, acima de tudo àquelas com necessidades especiais, é uma das justificativas da compra, a quarta do setor através de um único processo licitatório. 

De acordo com a assessoria de comunicação do município, a conquista valida o empenho do gestor Atevaldo Nazário em humanizar a saúde.

Hoje é dia do aniversário do Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo!

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), comemora aniversário natalício nesta quinta-feira (06). Nascido no município de Fortaleza, capital do estado do Ceará, em 6 de agosto de 1976, o gestor pau-ferrense é filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) e Maria Salete, com quem tem outros dois irmãos.

Leonardo Rêgo cumpre com o cargo de prefeito da principal cidade da região do Alto Oeste do RN pela terceira vez, com o atual mandato tendo iniciado em 2017, sendo que já havia exercido por dois mandatos, entre 2005 e 2012, a gloriosa missão de administrar a "terra dos vaqueiros bravios".

De acordo com informações da Wikipédia, Leonardo já residiu em Umarizal e, posteriormente, em Itaú, até ser transferido para Natal aos seis anos de idade, onde estudou no Colégio Marista, quando seu pai foi eleito como deputado estadual. Treze anos depois (1996), foi aprovado no seu primeiro vestibular, formando-se em administração em 1999 pela Universidade Potiguar (UnP). Casou-se com Érica Rêgo em 21 de maio de 2005, com quem tem dois filhos.

Sua carreira política, influenciada pelo seu pai, teve início na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao exercer, primeiramente as funções de diretor de manutenção e, posteriormente, diretor regional e assessor parlamentar.

Nas eleições municipais de 3 de outubro de 2004, foi eleito o prefeito mais jovem da história de Pau dos Ferros, com apenas 28 anos, e reeleito em 5 de outubro de 2008.

Pouco mais de dois meses após deixar a prefeitura, foi nomeado em 2013 por Rosalba Ciarlini (então governadora do Rio Grande do Norte) para exercer o cargo de secretário estadual de meio ambiente e de recursos hídricos, tendo sido exonerado pouco mais de um ano depois.

Disputou novamente a prefeitura de Pau dos Ferros nas eleições municipais de 2016, sendo eleito para um terceiro mandato com 8.589 votos (51,07% dos votos válidos) e empossado em 1º de janeiro de 2017. 

No dia 15 de novembro, certamente, deverá disputar sua segunda reeleição e, caso obtenha vitória nas urnas, se tornará o político com mais mandatos conquistados pelo voto popular em Pau dos Ferros.

Parabéns, prefeito Leonardo.

TCE atua para prevenir desperdício de recursos e irregularidades no combate ao coronavírus no RN.

Relatório de Acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado acerca das contratações realizadas pelo Governo do Estado durante o combate à pandemia do coronavírus listou uma série de recomendações para evitar o desperdício de recursos públicos e irregularidades. O relator, conselheiro Gilberto Jales, determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo os termos do relatório, a equipe técnica analisou diversas licitações relativas ao tema do combate ao coronavírus e encontrou fragilidades nos processos de contratação, principalmente no que diz respeito à estimativa de preços e pesquisa de mercado. Por conta da situação de emergência, a Lei nº 13.979/2020 estabeleceu um modelo mais simples para as contratações. No entanto, os preços precisam ser justificados, com pesquisa de mercado.

Uma das principais dificuldades foi a obtenção do preço de referência oriundo da pesquisa de mercado. "É importante aqui enfatizar que a adequada estimativa da demanda e a eficiente pesquisa de preços são fundamentais para garantir que o órgão licitante possua uma estimativa prévia dos valores envolvidos na contratação, permitindo verificar se os preços propostos são exequíveis e compatíveis com os praticados no mercado", apontou o relatório.

Entre as recomendações, estão a necessidade de realização de pesquisa de mercado mais ampla, com maior número de fontes; que no caso de impossibilidade de realização da pesquisa é necessário detalhar quais as diligências e o motivo de não ter sido possível efetivar a pesquisa de preços; que no caso de contratação com valores superiores à estimativa inicial é preciso justificar adequadamente; entre outras.

Ministério Público do RN recomenda atualização do plano de contingência de São Francisco do Oeste, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Francisco Dantas e Riacho de Santana.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de São Francisco do Oeste, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Francisco Dantas e Riacho de Santana que atualizem imediatamente seus Planos Municipais de Contingenciamento da Covid-19. As gestões municipais devem incluir as orientações acerca do protocolo e fluxo de acesso aos leitos para pacientes infectados pelo vírus instituído pela atualização do Plano Estadual de Contingência.

Os Municípios (Veja AQUI) também foram orientados para que realizem regulação de pacientes apenas por profissional médico, por meio do Sistema Regula RN (https://regulacao.saude.rn.gov.br) e atue em articulação com a regional de saúde e a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). A recomendação foi publicada nesta terça-feira (4) pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros no Diário Oficial do Estado (DOE).

Houve uma atualização recente no Plano Estadual de Contingência, que passou a adotar um modelo direcionado ao fortalecimento da regionalização, incluindo a lista de hospitais aptos ao atendimento, outras unidades de referência com leitos Covid-19, distribuídos por região de saúde. Enquanto isso, os planos municipais em vigor ficaram com alguns pontos dissonantes em relação ao plano estadual. Os municipais foram elaborados em março e portanto, agora precisam passar por uma revisão.

O planejamento emergencial dos Estados e Municípios objetivou fazer face à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus por meio do funcionamento dos serviços de saúde, em especial da Rede de Urgência e Emergência. Foi prevista a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos, tendo em vista a rápida disseminação e letalidade da doença, principalmente para o chamado grupo de risco.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros também está requisitando que no prazo de cinco dias, diante da urgência do caso, que os Municípios adotem medidas com o objetivo de prestar informações sobre o cumprimento ao que foi recomendado (encaminhando documentação comprobatória pertinente, preferencialmente, por meio eletrônico).

Na Assembleia Legislativa, deputados debatem saúde, desabastecimento e agricultura familiar; Getúlio Rêgo cobrou a retomada de procedimentos como cirurgias vasculares e tratamento de casos de câncer no Estado.

Os problemas identificados na saúde pública do Estado, além da pandemia, o desabastecimento de água em municípios potiguares e o lançamento de projetos a favor dos agricultores familiares dominaram os discursos do horário de lideranças da sessão por webconferência desta terça-feira (04), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Dr. Bernardo (Avante) foi o primeiro a se pronunciar e trouxe para o debate justamente o desabastecimento registrado na cidade de Almino Afonso. O parlamentar revelou ter apresentado um requerimento, endereçado ao Governo do Estado e ao diretor da Caern, Roberto Linhares, para se buscar uma solução ao problema. "O município tem passado frequentemente por colapsos. A rede de adutora é antiga. Então estamos requerendo que a Caern tome providências urgentemente para resolver o problema", disse.

O parlamentar também destacou um projeto de lei que apresentou com o objetivo de permitir ao Governo do Estado prorrogar o prazo de anistia do IPVA das motos com débitos junto ao Detran. Conforme legislação aprovada ano passado, os proprietários tinham até o fim de 2019 para quitar os atrasados do ano e, assim, teriam os débitos anteriores a 2018 perdoados. Dr. Bernardo quer ampliar este benefício até o fim de 2020. "Tem alcance social grande e vem beneficiar, nesse momento dramático da economia, as pessoas que estão passando por dificuldades", argumentou.

As dificuldades da saúde pública entraram em pauta a partir do discurso do deputado Getúlio Rêgo (DEM). O democrata cobrou a retomada de procedimentos como cirurgias vasculares e tratamento de casos de câncer no Estado. "Já está tendo fila", alertou. 

Segundo o parlamentar, "na pandemia as dificuldades se ampliam, mas procedimento que pede urgência está sendo obstruído por regulação completamente incapaz", criticou. 

"O povo está pagando a conta da ineficiência e da incapacidade do setor de saúde do RN. Faço apelo dramático para possibilitar que se retome o atendimento ao povo do RN, com chance mínima de atendimento", enfatizou Getúlio.

Prefeitura de Encanto adquire equipamentos e intensifica limpeza sanitária pela cidade.

O Governo de Encanto, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), adquiriu dois pulverizadores para manuseio da equipe dos agentes de combate a endemias.

As máquinas integram o plano de contingência ao surto de coronavírus, propondo acentuar as ações de limpeza sanitária.

Modernos e eficientes, os equipamentos alcançam um alto desempenho. Eles têm motor potente, rapidez nas aplicações, reduz o desperdício de produtos e atinge áreas de risco com precisão. São fundamentais, à vista disso, para eliminar e impedir proliferações do vírus.

Ontem, segunda-feira (03), intentando reduzir o agente patógeno em espaços correntemente frequentados pelos moradores, a gestão do prefeito Atevaldo Nazário autorizou o uso do maquinário em uma intensiva higienização com hipoclorito de sódio, a qual conferiu biossegurança aos ambientes sanitizados. 

Deputado Getúlio alerta para situação de portadores de doenças crônicas no RN.

No seu pronunciamento durante a sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (04), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um alerta sobre as dificuldades pelas quais passam a população mais humilde do RN que depende dos serviços públicos de saúde no Estado. O parlamentar citou especificamente os pacientes de doenças crônicas.

"As deficiências sempre existiram, mas o Rio Grande do Norte atravessa um momento tormentoso para aqueles que dependem da saúde pública nos procedimentos de alta complexidade de responsabilidade da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). É extremamente impactante o que estamos testemunhando no dia a dia", alertou o deputado.

O parlamentar afirmou que as mudanças nas unidades de saúde, como a redução de leitos no Hospital Ruy Pereira, em Natal, que já não conseguia atender toda a demanda porque sempre teve filas maiores que sua capacidade instalada, agravou ainda mais a vida dos doentes crônicos, especialmente com problemas vasculares.

"Vejo apelos dramáticos, nas redes sociais, mostrando o sofrimento das pessoas. Pacientes diabéticos, com colesterol alto, obstrução nos vasos. Nós que somos médicos sabemos da amplitude que significa a dor por uma obstrução arterial. É impressionante a dor e essa situação vem se agravando dia a dia, porque praticamente parou o fluxo de pacientes dessa especialidade depois da pandemia", pontuou Getúlio.

Getúlio Rêgo informou que os deputados que integram a Comissão de Saúde pretendem convidar o titular da Sesap, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a situação da rende conveniada que atende essa parcela da população. 

"Hoje tive contato com o deputado Galeno Torquato (PSD), que está em Brasília, para na próxima semana já fazermos um convite ao secretário a fim de que sinalize qual é a possibilidade desse paciente na rede estadual ou conveniada, não dá para esperar mais", afirmou o parlamentar do DEM.

Pau dos Ferros: Prefeitura realiza instalação de equipamento na Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII para melhor conservação e armazenamento de doses de vacinas.

A Prefeitura de Pau dos Ferros adquiriu e instalou na Unidade de Saúde Dr. Aliatá Chaves de Queiroz, no bairro João XXIII, um equipamento horizontal para conservação e armazenamento científico de imunobiológicos ou outros materiais termolábeis, que permitirá a melhor conservação de doses de vacinas.

O investimento efetuado pela gestão municipal, somente nesta aquisição, foi de R$23.000,00 (vinte e três mil reais).

São recursos provenientes de um convênio com o Ministério da Saúde, via Fundo Nacional de Saúde (FNS), fruto de uma emenda parlamentar do ex-senador José Agripino Maia. O valor global do convenio é de R$186.990,00.

O equipamento citado consta em uma lista, referente a uma proposta para aquisição de equipamentos e material permanente, que serão destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Podemos citar alguns itens como: consultório odontológico, balança antropométrica infantil, geladeira, destilador de água, estetoscópio adulto, esfigmomanômetro infantil entre outros.

Este mesmo convênio possibilitou, também, a aquisição de dois novos veículos (Fiat Mobi 0 km), que já foram integrados à frota da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e estão atuando diariamente a serviço das equipes de saúde.

Prefeitura de Rafael Fernandes vai reinaugurar Unidade Básica de Saúde do Sítio Maretas. Após quase 8 anos desativada, gestão Bruno Anastácio coloca UBS à disposição da população.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, irá reinaugurar às 08h da manhã desta quarta-feira (05) a Unidade Básica de Saúde "Maria do Socorro da Conceição Feitosa", no sítio Maretas, zona rural do município.

A cerimônia simbólica, irá contar com a participação de autoridades locais e será transmitida pelas redes sociais do município.

Após quase oito anos desativada, o Posto de Saúde de Maretas irá oferecer melhores condições de trabalho para os servidores, e conforto para a comunidade. O nome da Unidade foi definido como homenagem a Senhora Maria do Socorro da Conceição Feitosa, popularmente conhecida como: "Dona Socorro de Honório", pessoa humilde, que voluntariamente, se tornou uma das principais parteiras do município, sendo responsável pelo nascimento de vários filhos dessa terra.

Para a Secretária Municipal de Saúde, Hildevan Duarte, a reabertura da UBS de Maretas é a concretização de um projeto de ampliação do atendimento e universalização do SUS, uma vez que leva até às comunidades rurais o acesso aos serviços de saúde, direito de todo cidadão.

"Com as novas instalações, a Secretaria de Saúde quer dinamizar o oferecimento de serviços de saúde, ampliando os atendimentos; médico, odontológico, de enfermagem dentre outros", afirma.

Para o prefeito Bruno Anastácio (DEM) a reabertura dos Postos de Saúde de Maretas e, nos próximos dias, a de Gangorra, faz parte de um compromisso de gestão. Mas que não para por aí. "Após conclusão de processo licitatório, nas próximas semanas será iniciado a construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Cacimbas, popularmente conhecido como Barraco dos Pescadores", destacou.

Em pouco mais de três anos frente à Prefeitura de Rafael Fernandes, o prefeito Bruno Anastácio (DEM) já entregou para a população, novas instalações da Unidade Mista de Saúde Maria Firmina Maia, o Posto de Saúde Maria Ildete Lopes da Costa, e agora às novas instalações das Unidades Básicas de Saúde de Maretas e nos próximos dias a de Gangorra. Todas essas ações fazem parte da concretização de projetos, que atestam o compromisso da gestão com uma saúde universal e com qualidade para todos.

O evento será transmitido pelas redes sociais do município (Facebook e Instagram), a partir das 08h da manhã e conta com a participação do prefeito Bruno Anastácio (DEM), o vice-prefeito Sérgio Sena (DEM), a Secretária de Saúde do município, Hildevan Duarte e familiares da homenageada que recebe o nome da unidade.

Prefeitura de Pau dos Ferros entrega uma quadra de esportes totalmente reformada e muito mais segura aos moradores do Bairro COHAB.

Na última sexta-feira, 31 de julho, a Prefeitura de Pau dos Ferros entregou, de forma oficial, mais um equipamento esportivo para atender crianças, jovens, adultos e idosos por meio de práticas esportivas, no ambiente da quadra de esportes localizada na Praça Israel Ferreira Nunes, no bairro COHAB.

O prefeito Leonardo Rêgo marcou presença na manhã de hoje para atestar a conclusão dos serviços e realizar a entrega desse importante espaço esportivo, localizado no centro da cidade. Esta é mais uma obra executada única e exclusivamente com recursos próprios da municipalidade.

O gestor esteve acompanhado da Secretária Municipal interina do Esporte e Lazer, Eliesse Queiroz, do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Claudio Fídias, além de engenheiros, assessores, imprensa e populares.

A atual gestão municipal executou os serviços de recuperação do alambrado, reconstrução do piso da quadra, instalação que possibilita a drenagem de águas pluviais, demarcação de todo o piso da quadra, pintura dos tubos metálicos que dão suporte aos alambrados e manutenção das traves.

Essa ação é a realização de uma antiga reivindicação dos moradores da comunidade. São conquistas frutos de um trabalho de gestão, comprometida com a qualidade de vida da nossa população.

Anúncio de mais investimentos

Na oportunidade, o prefeito Leonardo Rêgo assumiu mais um compromisso com a comunidade: investir em obras que irão garantir a requalificação da Praça Israel Ferreira Nunes.

A iniciativa tem como objetivo oferecer melhores condições para os frequentadores desse espaço público, que proporciona maior qualidade de vida e promoção de hábitos saudáveis em nossa cidade.

Getúlio Rêgo pede melhorias para a estrutura do 11º Batalhão da Polícia Militar.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou providências urgentes ao Governo do Estado para melhorar a estrutura física e as condições de trabalho dos policiais militares do 11º Batalhão, localizado em Macaíba.

De acordo com o parlamentar, os policiais estão trabalhando em um ambiente insalubre, sem a mínima condição de trabalho e com insuficiência de equipamentos para o pleno atendimento à população.

"Existe uma necessidade latente de recuperar e revitalizar o prédio onde funciona o 11º Batalhão da Polícia Militar e de disponibilizar os equipamentos, como coletes, munições dentro do prazo de validade, além da renovação do armamento utilizado", disse Getúlio reforçando que também é preciso aparelhar as viaturas e viabilizar combustível suficiente para realizar as atividades, a fim de oferecer condições favoráveis ao trabalho dos policiais militares.

Prefeitura de Encanto emprega recursos em lavatórios e higienizadores; aquisição de equipamentos buscam conter avanço do Coronavírus no município.

Intentando refrear o avanço do novo coronavírus no município, a Prefeitura de Encanto tem aplicado uma sucessão de medidas. Uma delas é a aquisição de equipamentos portáteis de higienização, objetos recebidos na última quinta-feira (30).

Comprados com receita do Fundo Municipal de Saúde, os sete lavatórios e os seis suportes para álcool em gel serão instalados em lugares de maior circulação de pessoas e alguns órgãos públicos. Neles há instruções para a limpeza correta das mãos.

A principal preocupação do Executivo foi viabilizar proteção àqueles que transitam pelas ruas ou precisem ir a determinadas repartições. A adesão à ideia – equivalente ao desembolso de R$ 8.150,00 –, agregada ao uso de máscara e distanciamento social, amplia a segurança fora de casa.