O projeto de regulação da mídia, elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, foi “enterrado” pelo governo federal. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que há outras prioridades na pasta, como o projeto de banda larga, que deve ser apresentado até o fim de abril. A informação é do Estado de S.Paulo.
Segundo o jornal, o governo “enterra” um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda.
Segundo o jornal, o governo “enterra” um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda.
“A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização”, afirmou Bernardo, após encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT) no Planalto.
O ministro também afirmou que é preciso um “exame detalhado” do projeto de regulação de mídia para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.
A proposta foi enviada para Bernardo nesta semana. “Certamente vamos ter de olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas”, justificou. “Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar”.
