As denúncias de suposta malversação de recursos públicos, apontadas pela equipe da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) serão motivo de procedimento investigatório por parte do Ministério Público Estadual.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, informou ontem que já foi comunicado pela chefe do Executivo Estadual acerca do encaminhamento de denúncia apontando descompasso nas finanças do governo.
“Ela [Rosalba Ciarlini] me comunicou que encaminharia e nós vamos fazer a análise e instaurar o procedimento correspondente”, afirmou Onofre Neto.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, informou que face “à desordem em grau elevado” ainda não é possível atestar o destino dos recursos que foram deslocados de uma rubrica a outra. Ele assinalou que a única certeza que se tem até agora é de que muitos valores foram gastos em ações teoricamente vedadas por lei.
Foram constatados os saques de R$ 24,1 milhões dos 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 14,4 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 10 milhões que deveriam ter sido pagos para a dívida de longo prazo que detém o Estado; R$ 18 milhões das consignações; R$ 36 milhões do Programa de Apoio à Indústria (Proadi); além dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Saúde e os recursos dos royalties que ainda não há contabilidade do valor retirado.
“Até agora são esses os valores retirados de fontes vinculadas os quais já constatamos”, disse Paulo de Tarso.
Se o MP constatar irregularidade no trato com os recursos públicos o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) pode ser denunciado por crime de Improbidade Administrativa.
