Reduzir Normal Aumentar Imprimir Estados e municípios terão que tornar públicas e atualizar periodicamente todas as informações sobre o atendimento de saúde para manter o recebimento de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova regulamentação extingue o atual sistema dos relatórios de gestão, cujo conteúdo não é analisado, segundo o Ministério Público Federal, que analisou esses documentos nos últimos dois anos. As informações são do jornal O Globo.
"O plano estadual de Saúde só será aceito se estiver de acordo com o plano nacional. No contrato que estamos propondo, você terá que informar o relatório de gestão, com um sistema público de informação. (O público) poderá saber o que foi pactuado entre União, estados e municípios", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O novo sistema de acompanhamento ainda não tem nome, mas deve começar a ser debatido com Estados e municípios nos próximos dias.
A ideia tem o aval da presidente Dilma Rousseff, e o governo pode editar um decreto para pôr em prática as mudanças.
COMENTÁRIO DO BLOG: A ideia do Ministério é de bloquear o repasse de verbas do SUS para quem não divulgar dados.
A nova regulamentação extingue o atual sistema dos relatórios de gestão, cujo conteúdo não é analisado, segundo o Ministério Público Federal, que analisou esses documentos nos últimos dois anos. As informações são do jornal O Globo.
"O plano estadual de Saúde só será aceito se estiver de acordo com o plano nacional. No contrato que estamos propondo, você terá que informar o relatório de gestão, com um sistema público de informação. (O público) poderá saber o que foi pactuado entre União, estados e municípios", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O novo sistema de acompanhamento ainda não tem nome, mas deve começar a ser debatido com Estados e municípios nos próximos dias.
A ideia tem o aval da presidente Dilma Rousseff, e o governo pode editar um decreto para pôr em prática as mudanças.
COMENTÁRIO DO BLOG: A ideia do Ministério é de bloquear o repasse de verbas do SUS para quem não divulgar dados.
Assim, a população terá maior acesso as informações, o que facilitará a fiscalização e as cobranças da população.
Ótima ideia.
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