Ministério Público investiga contrato "irregular" entre Sesap e Itorn


O promotor de Defesa do Patrimônio Público Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, substituto da 44ª Promotoria de Justiça de Natal, instaurou inquérito civil para investigar uma "suposta contratação irregular do Itorn, com dispensa de licitação, pela Secretária de Estado de Saúde Pública (Sesap)". A portaria que instaura o inquérito, de número 079/2011, foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A investigação foi iniciada por uma representação da 21ª Vara do Trabalho de Natal.

O promotor requisitou à Sesap que remeta cópia integral do processo 121.107/10-9, que viabilizou a contratação do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (Itorn).

Emanuel Dhayan também fez uma série de pedidos a outros órgãos. Ao INSS, ele solicitou que seja informado se o Itorn possuía débitos junto ao órgão entre agosto de 2010 e março de 2011. À Caixa Econômica Federal, o promotor pede a informação sobre débitos do Itorn com o FGTS entre agosto de 2010 e março de 2011.

Da Procuradoria Geral do Estado, Emanuel Dhayan quer saber se o Itorn possuía débitos cadastrados na dívida ativa estadual entre agosto de 2010 e março de 2011. O promotor requistou das Secretarias Estadual e Municipal de Tributação a informação sobre débitos (impostos, taxas ou multas) do Itorn no mesmo período.

Tribuna do Norte