O blog recebeu uma informação confidencial de que uma prefeitura de nossa região estaria sendo investigada, por um grupo da oposição, sobre o repasse de verbas do orçamento do município para entidades do Terceiro Setor (associações) que abrigariam parentes de políticos com mandato.
O grupo da oposição teria consultado um renomado advogado com atuação em Pau dos Ferros (o nome será preservado) sobre se tais repasses caracterizariam a prática do nepotismo.
Vejamos o que expressa a Súmula Vinculante 13, do STF:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal." (grifamos).
Nota do Blog: É bom alguns prefeitos e vereadores que mantém relações com associações que recebem dinheiro de prefeitura abrirem bem os olhos.
O grupo da oposição teria consultado um renomado advogado com atuação em Pau dos Ferros (o nome será preservado) sobre se tais repasses caracterizariam a prática do nepotismo.
Vejamos o que expressa a Súmula Vinculante 13, do STF:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal." (grifamos).
Nota do Blog: É bom alguns prefeitos e vereadores que mantém relações com associações que recebem dinheiro de prefeitura abrirem bem os olhos.
Senão... Cuidado com a polícia!
Quem avisa...
