O Retrato de um Sistema Falido


Por Demóstenes Torres, procurador de Justiça e senador (DEM/GO):

Antonio Marcos Pimenta Neves matou a jornalista Sandra Gomide com dois tiros nas costas em 20 de agosto de 2000. Para se aproximar e namorá-la, usou do poder de chefe; para assassiná-la, abusou da confiança e da covardia.

Seis anos depois, pegou 19 de prisão. Quanto mais tempo durava a impunidade, menor ficava a pena, já insignificante diante da atrocidade: a Justiça a amputou para 18 anos e, em seguida, para 15.

A continuar nesse ritmo, o temor era que acabasse indenizado pelos poucos dias de hóspede no cárcere. Pois mesmo sendo réu confesso, prenhe de agravantes e vazio de atenuantes, só agora, mais de década depois, entrou de fato na cadeia.

Para a sociedade, discutir os motivos desse absurdo é tão básico quanto cobrir de impropérios o gélido algoz.

A folga de Neves virou tema de conversas por se tratar de um criminoso notório, mas a verdade é que o Brasil está um imenso pimental.

Livrar-se solto após barbarizar pessoas tornou-se a regra, não importa a condição social delas nem do bandido – se este for rico, então, só conhece penitenciária por dentro em documentário.

Ninguém vai preso. Se for, não fica. Se ficar, sai logo. Se não sair, entra com recurso. 

Começa, então, a novela “Morde e assopra”, a lei abocanha a esperança da família da vítima e sussurra nos tímpanos do verdugo os códigos Penal e de Processo Penal e a Constituição, poemas de amor aos malfeitores.