As pedras de "Davi" contra o poderoso "Golias".
Uma servidora de São Francisco do Oeste conseguiu, através do Processo nº. 0000843-17.2011.8.20.0108 (Mandado de Segurança), reverter na justiça uma decisão da prefeita, Gildene Barreto, de reduzir seu salário sem que fosse instaurado o devido Procedimento Administrativo.
A servidora garantiu, liminarmente, a remuneração anterior de dois salários mínimos, a devolução dos valores indevidamente descontados e ainda foi arbitrada uma multa diária de R$ 1.000,00, para o caso da prefeita descumprir a decisão.
A Juíza, Drª. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, assinalou em sua decisão que:
“... a conduta do administrador deve ser pautada ainda mais na necessidade de estabelecer o contraditório, garantindo ao servidor a possibilidade de se defender. A impetrada (prefeita) não informa a instauração de procedimento administrativo para apurar a suposta irregularidade nos vencimentos da impetrante. Afirma, apenas, que essa redução foi necessária em razão da irregularidade da majoração. Independentemente das razões que ensejaram o recebimento de vencimento pela impetrante em patamar superior a outros servidores, não poderia a impetrada, sem garantir à impetrante qualquer possibilidade de defesa, reduzir seus vencimentos da forma como fez. Vale ressaltar que a Administração, ao iniciar procedimentos para apurar a irregularidade nos vencimentos, deve fazê-lo de forma imparcial, analisando todos os casos e nunca enxergando aqueles relacionados a opositores políticos e fechando os olhos para os dos aliados.”
A ideia de que um prefeito pode fazer tudo, felizmente, já faz parte do passado e é salutar que a prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto, não se deixe contaminar por picuinhas políticas, assim como avaliou a juíza, Drª. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira.
Possíveis ações administrativas pautadas por rancores políticos, são típicas de alguns políticos de São Francisco do Oeste que já caíram no ostracismo e não devem de forma alguma, serem ressuscitadas ou repetidas de maneira errônea nesta atual gestão.
Afinal de contas, 2012 é logo ali e os adversários de ontem podem se tornar aliados e aqueles que deram a sua CONTRIBUIÇÃO, ainda que pequena, podem se constituir em verdadeiros adversários ferrenhos.
Eis duas questões que nenhum gestor deve praticar: perseguição e ingratidão.
Afinal de contas, 2012 é logo ali e os adversários de ontem podem se tornar aliados e aqueles que deram a sua CONTRIBUIÇÃO, ainda que pequena, podem se constituir em verdadeiros adversários ferrenhos.
Eis duas questões que nenhum gestor deve praticar: perseguição e ingratidão.
Como dizia, Napoleão Bonaparte: "Em política é preciso curar os males e nunca vingá-los."
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