Transparência Pública: Prefeituras "ricas" fazem a festa com forró e gasolina


Em primeiro de Setembro publicamos algumas despesas atribuídas à secretaria municipal de saúde de Portalegre e que foram remetidas ao blog por um atento observador do cotidiano administrativo municipal.

O portalegrense fez escola e hoje abrimos espaço para publicação de alguns dados remetidos ao blog sobre despesas realizadas pela administração de José da Penha durante o ano de 2010.

De acordo com os números, a prefeitura de Jose da Penha teria realizado pagamento de R$ 79.978,00 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais) a um posto de combustíveis localizado em solo pau-ferrense referente ao primeiro bimestre do exercício de 2010.

No segundo bimestre, o posto pau-ferrense teria recebido R$ 71.465,00 (setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) da prefeitura de José da Penha.

No quarto bimestre, os gastos com combustíveis no posto pau-ferrense teriam sido de R$ 42.125,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais) e, no quinto bimestre, teriam sido pagos R$ 30.105,00 (trinta mil, cento e cinco reais) também ao posto pau-ferrense.

Não recebemos as informações referentes ao terceiro e sexto bimestres, nem a relação de veículos pertencente ao município, mas é bastante significativo o montante despendido na aquisição de combustíveis em solo pau-ferrense pela administração josé-penhense.

Considerando os gastos apresentados de, aproximadamente, R$ 223.000,00 somente num posto de Pau dos Ferros, já teríamos um gasto mensal médio, para o período de dez meses, acima de R$ 22 mil reais em combustíveis.

O nosso observador, ainda relatou que teve acesso a informações de que teriam sido pagos mais de R$ 40 mil reais a uma empresa pau-ferrense especializada na revenda de pneus, no mesmo período.

Ao menos não se pode acusar a prefeitura de realizar despesas incompatíveis, afinal, gastando-se muito em combustíveis, tem-se que gastar bastante também com pneus. Não é?

Bem, a outra despesa que o nosso web leitor pediu para publicar é referente a prováveis pagamentos realizados a uma empresa de representação artística, também com sede em Pau dos Ferros, no exercício de 2010.

A empresa teria recebido o primeiro pagamento em janeiro de 2010, R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), embora nossa fonte tenha alertado que no mesmo período teria ocorrido empenho de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Outro empenho para a mesma empresa teria ocorrido em setembro, desta vez o montante teria sido de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e deste empenho teria ocorrido o pagamento de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) em dezembro.

Nosso observador ainda relatou outro empenho de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) para a mesma empresa, cujos pagamentos teriam ocorrido da seguinte maneira: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em no início de novembro; R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) em outubro; R$ 1.000,00 (mil reais) em dezembro; e mais R$ 7.000,00 (sete mil reais) no final de novembro.

Não foram apresentadas informações sobre as diferenças entre os empenhos (R$ 28.000,00 e R$ 79.000,00 empenhados) e os pagamentos (R$ 12.500,00 e R$ 19.000,00) nos dois primeiros casos.

Também não foi relatada a existência de processos licitatórios para justificar as despesas realizadas, nem tampouco, que as ações tenham sido irregulares, mas...

Esperamos ter cumprido bem a missão que nos foi confiada por nosso web leitor de José da Penha e avisamos aos navegantes que temos mais materiais inéditos e, à medida que, algumas informações sejam checadas, daremos publicidade.

Como de praxe, deixamos o nosso blog aberto para aqueles que julgarem necessários quaisquer esclarecimentos adicionais.