Pode até ser legal, mas não seria imoral?
Recentemente esta ferramenta de comunicação publicou dados colhidos junto ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), referentes aos valores arrecadados através de alguns impostos pela a prefeitura de Pau dos Ferros.
Para a nossa surpresa, segundo o relatório do próprio TCE, somente no recolhimento de alguns tributos divulgados pelo nosso blog, a prefeitura de Pau dos Ferros já arrecadou até agora no ano (período de 6 meses) a incrível soma de: R$ 1.597.610,10 (mais de um milhão e meio de reais).
Quanta grana, né não?
Após me deparar no site do TCE com esses valores altíssimos na arrecadação de impostos por parte da prefeitura pau-ferrense (fruto da aprovação do novo Código Tributário municipal pelos nossos ilustríssimos senhores vereadores), resolvi pesquisar mais a fundo o relatório enviado ao órgão regulador estadual e encontrei algumas coincidências bastante interessantes que eu gostaria de compartilhar com todos vocês que visitam diariamente esta página.
Uma das coincidências que constatei, foi a ligação familiar existente entre os proprietários de algumas empresas vencedoras de contratos licitatórios junto a prefeitura de Pau dos Ferros com a Secretária de Assistência Social e pré-candidata a prefeita do grupo situacionista, Emília Suzana Lopes de Freitas (DEM).
Só para se ter uma idéia, somente a empresa (empresas?) do senhor, Olávio Ferreira Chaves (sogro da referida secretária), venceu a concorrência por dois contratos de licitação na modalidade de pregão, sendo um para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado no valor de R$ 74.920,00 e o outro para o fornecimento de tecidos no valor de R$ 162.000,00.
O mais interessante é que neste segundo contrato o material é fornecido justamente para a Secretaria de Assistência Social, pasta comanda por Emília Suzana que é nora do senhor, Olávio Ferreira Chaves.
Visualize os contratos nas imagens logo abaixo e que foram retiradas do site do TCE-RN:
Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.
Outra coincidência encontrada foi o fato da empresa FREITAS & CHAVES LTDA ME de propriedade do senhor, Antonio de Freitas Neto (Branco), que é irmão da Secretária de Assistência Social, Emília Suzana, também ter vencido dois processos licitatórios na modalidade pregão para o fornecimento de utensílios plásticos, caixas de isopor, tendas e cordas para a prefeitura municipal.
Somando os valores dois dois contratos firmados entre a prefeitura de Pau dos Ferros e a empresa FREITAS & CHAVES LTDA ME, chegamos ao montante de: R$ 156.000,00.
Muito dinheiro?
Para visualizar os contratos clique nas imagens abaixo:
Somando agora os valores destes contratos licitatórios vencidos por familiares da Secretária e pré-candidata a prefeita, Emília Suzana (sogro e irmão), a prefeitura desembolsou para pagar a estas empresas a quantia de: R$ 392.920,00 (quase quatrocentos mil reais).
Aí eu pergunto: A prática é legal?
Pode até ser, mas onde foi parar o discurso do passado proferido nos palanques por pessoas que pretendiam moralizar o serviço público e acabar com o favorecimento de "panelinhas"?
Não estou afirmando que estes processos licitatórios foram viciados, não. Apenas acho que um prefeito que defendia de forma tão ferrenha o favorecimento de familiares na administração pública, não deveria permitir nestes processos licitatórios a participação dos familiares ou agregados da parentela de seus auxiliares, mas...
Cada um pensa e age da maneira que quer ou gosta, não é verdade?
O economista e jurista alemão Max Weber dizia: "Há duas maneiras de fazer política. Ou se vive para a política ou se vive da política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prática."
Será que em Pau dos Ferros a política estaria sendo praticada sem vocação e sendo encarada por alguns como uma profissão?
Perguntar não ofende. Estou errado?
