Será que eles não sabiam?
Fico aqui imaginando e tentando descobrir o seguinte:
Será que os integrantes da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da prefeitura de Pau dos Ferros, sabiam que a empresa BATISTA & OLIVEIRA LTDA, que concorreu e venceu dois processos licitatórios nesta gestão, pertencia a senhora, Josefa Egland de Oliveira, Coordenadora Técnica da Secretária de Assistência Social, Emília Suzana, portanto, uma servidora do município?
Se não sabiam, porque então não averiguaram quem seriam os proprietários desta empresa citada, já que segundo a Lei n.º 8.666/93 que regulamenta as licitações e contratos públicos, é estritamente proibida a participação direta de um servidor num processo licitatório?
Não seria esta uma simples obrigação por parte destes profissionais, conferir os dados cadastrais de qualquer empresa?
Confira o que diz a Lei das Licitações: "Art. 9.º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: I – o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo..; III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação".
Como acredito que os integrantes da Comissão de Licitações tem total conhecimento sobre as Leis que regem as licitações e contratos públicos (isso é uma obrigação), o fato da empresa de uma servidora ter participado e vencido supostamente de forma irregular duas licitações na prefeitura local, evidencia no mínimo, uma falta de atenção clara na observância da Lei dos integrantes da CPL.
Será que eles não viram os dados cadastrais desta empresa para identificar a suposta impossibilidade da mesma participar do certame?
O fato curioso nessa história toda, é que a sala da Comissão de Licitações está localizada no mesmo prédio onde trabalha a servidora proprietária da empresa BATISTA & OLIVEIRA LTDA, fato que poderia contribuir substancialmente para os esclarecimentos destas questões...
Antes da consumação da suposta irregularidade, mas parece que ocorreu uma falha na comunicação entre CPL e a servidora, não é verdade?
Ou será que os integrantes da CPL fizeram vista grossa?
Não sei, mas bem que o povo pau-ferrense, parte interessadíssima na elucidação dessa história constrangedora, gostaria de saber.
Quem sabe neste fim de semana teremos as devidas explicações, hein?
Explicações... Não acusações e esculhambações, viu!
Será que argumentar com educação é impossível neste governo?
Sócrates deixou bem claro nos seus dias: "Aquele a quem a palavra não educar, também o pau não educará."
