NOTA SOBRE AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO LEONARDO RÊGO
Os Diretórios Municipais do PSDB, PMDB, PSDC, PSB, PRB, PCdoB, PP, PR, PV e PT, considerando as reiteradas denúncias de irregularidades praticadas na/pela administração do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), vêm a público manifestar sua mais profunda repulsa aos acontecimentos registrados.
As denúncias são as mais variadas. Vão desde a aplicação de elevada soma de recursos em publicidade da prefeitura (os valores giram em torno de R$ 800 mil), deixando de investir em programas e políticas sociais, como educação, saúde, moradia e saneamento básico, até a contratação de apaniguados políticos sem os devidos critérios legais, enquanto dezenas de pessoas aprovados em concurso público aguardam suas convocações. As denúncias mais graves e que geram profunda indignação ética na população são, sem dúvida, as que apontam indícios de irregularidades existentes em processos de licitação da prefeitura, vez que beneficiam empresas pertencentes a uma vereadora do mesmo partido do prefeito; a parentes e auxiliares da Secretária de Juventude, Habitação e Ação Social.
A despeito da máquina de extorsão que se transformou a prefeitura de Pau dos Ferros, engordando os cofres públicos com a elevação da carga tributária do município, penalizando o simples cidadão e os empresários locais, a cidade encontra-se ingovernável. A crise moral que tem debilitado o governo Leonardo Rêgo parece não acabar, pois surgem, diariamente, novas denúncias e nada tem sido feito para elucidá-las. Esperava-se que, no mínimo, o prefeito, no exercício do dever, pudesse esclarecer, com firmeza, as denúncias de irregularidades. Mas não! A população assiste à sua omissão e indiferença frente a acontecimentos que são de interesse público.
Contudo, os partidos signatários desta nota não ficarão inertes diante dos fatos e, em nome do interesse público e da exigibilidade do direito da população à explicação destas prováveis ilicitudes, desejam conhecer a verdade dos acontecimentos através de uma profunda investigação sobre as denúncias. Inicialmente, vão protocolar representação no Ministério Público, solicitando a abertura de investigações em face das graves irregularidades explicitadas.
Nesse contexto, aguardam também da Câmara Municipal de Pau dos Ferros o cumprimento de seu dever político-institucional de fiscalizar o uso dos recursos públicos, bem como de apurar as denúncias, através dos instrumentos apropriados, para que os fatos sejam esclarecidos. O poder legislativo não pode manter-se refém de um governo desgastado por denúncias de fraudes. Precisa posicionar-se, com coragem e firmeza. E nesse exercício, os partidos supracitados irão apoiar todas as iniciativas legislativas que possam contribuir com o esclarecimento público das denúncias.
Pau dos Ferros, 15 de novembro de 2011.
Assinam os seguintes partidos:
PSDB / PMDB / PSDC / PSB / PRB / PCdoB / PP / PR / PV / PT
Os Diretórios Municipais do PSDB, PMDB, PSDC, PSB, PRB, PCdoB, PP, PR, PV e PT, considerando as reiteradas denúncias de irregularidades praticadas na/pela administração do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), vêm a público manifestar sua mais profunda repulsa aos acontecimentos registrados.
As denúncias são as mais variadas. Vão desde a aplicação de elevada soma de recursos em publicidade da prefeitura (os valores giram em torno de R$ 800 mil), deixando de investir em programas e políticas sociais, como educação, saúde, moradia e saneamento básico, até a contratação de apaniguados políticos sem os devidos critérios legais, enquanto dezenas de pessoas aprovados em concurso público aguardam suas convocações. As denúncias mais graves e que geram profunda indignação ética na população são, sem dúvida, as que apontam indícios de irregularidades existentes em processos de licitação da prefeitura, vez que beneficiam empresas pertencentes a uma vereadora do mesmo partido do prefeito; a parentes e auxiliares da Secretária de Juventude, Habitação e Ação Social.
A despeito da máquina de extorsão que se transformou a prefeitura de Pau dos Ferros, engordando os cofres públicos com a elevação da carga tributária do município, penalizando o simples cidadão e os empresários locais, a cidade encontra-se ingovernável. A crise moral que tem debilitado o governo Leonardo Rêgo parece não acabar, pois surgem, diariamente, novas denúncias e nada tem sido feito para elucidá-las. Esperava-se que, no mínimo, o prefeito, no exercício do dever, pudesse esclarecer, com firmeza, as denúncias de irregularidades. Mas não! A população assiste à sua omissão e indiferença frente a acontecimentos que são de interesse público.
Contudo, os partidos signatários desta nota não ficarão inertes diante dos fatos e, em nome do interesse público e da exigibilidade do direito da população à explicação destas prováveis ilicitudes, desejam conhecer a verdade dos acontecimentos através de uma profunda investigação sobre as denúncias. Inicialmente, vão protocolar representação no Ministério Público, solicitando a abertura de investigações em face das graves irregularidades explicitadas.
Nesse contexto, aguardam também da Câmara Municipal de Pau dos Ferros o cumprimento de seu dever político-institucional de fiscalizar o uso dos recursos públicos, bem como de apurar as denúncias, através dos instrumentos apropriados, para que os fatos sejam esclarecidos. O poder legislativo não pode manter-se refém de um governo desgastado por denúncias de fraudes. Precisa posicionar-se, com coragem e firmeza. E nesse exercício, os partidos supracitados irão apoiar todas as iniciativas legislativas que possam contribuir com o esclarecimento público das denúncias.
Pau dos Ferros, 15 de novembro de 2011.
Assinam os seguintes partidos:
PSDB / PMDB / PSDC / PSB / PRB / PCdoB / PP / PR / PV / PT
