Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso nesta quarta-feira (1) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento.
Um dos processos ao qual os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.
A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.
O STF deverá também analisar ações de indenização referentes à correção em cadernetas de poupança influenciadas pelos planos econômicos do país nas décadas de 80 e 90. As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.
Um dos processos ao qual os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.
A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.
O STF deverá também analisar ações de indenização referentes à correção em cadernetas de poupança influenciadas pelos planos econômicos do país nas décadas de 80 e 90. As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.
