O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu 23
governadores, nesta quarta-feira (13), para uma reunião onde foram
discutidas alternativas para o atual modelo do pacto federativo. O
presidente do senado, Renan Calheiros e os líderes dos paridos,na Câmara
e no Senado,também participaram do encontro com os governadores.
Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente
acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os
governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados
problemas unânimes aos estados. O governador Raimundo Colombo (SC) falou
em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos
previamente acordados entre eles. O maior deles, segundo o governador
André Pucinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a
União.
O governador Eduardo Campos (PE), relatou a
necessidade de, ao criarem um despesa, Câmara e Senado, apontarem o
caminho da receita para que os estados possam honrar a nova lei. Cid
Gomes (CE) apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal
entre os estados, provocada pela cobrança diferenciada de ICMS e
incentivos para disputar investimentos. Ele defendeu a inclusão da
Cofins e CSLL entre os impostos que compõem o FPE e o FPM, além dos
atuais: IRRF e IPI. Pelo estado do Pará, o governador em exercício,
Helenilson Pontes, defendeu a votação de um projeto que acabe com a
cobrança do PASEP, pela união, aos governos dos estado, o equivalente a
1% de todas as receitas dos estados.
“Os governadores cumpriram à risca o que solicitamos,
com absoluta objetividade, já trazendo propostas para fazermos o nosso
dever”, afirmou Henrique Alves. Ele assegurou que as sugestões serão
discutidas entre os líderes e receberão o encaminhamento adequado dentro
do processo legislativo. Participaram do encontro 23 governadores. Só
não compareceram os governadores do Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul.
Henrique Eduardo Alves já marcou para a próxima
quarta-feira (20) uma reunião, com o mesmo propósito (dar continuidade à
discussão sobre o pacto federativo) com todos os prefeitos das
capitais. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai
participar.
Da Assessoria de Imprensa
