O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
encerrou a interinidade, no Palácio do Planalto, na segunda-feira (11),
reunido com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários
partidos, relataram a crise financeira dos municípios, considerada
dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que
atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. "A
maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro", disse o
presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos
Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas
para o esvaziamento financeiro dos municípios. "A crise é grave, mas
não adianta radicalizar", alertou o presidente Henrique Alves, diante
das pressões dos prefeitos. "Vamos argumentar e convencer. A presidente
Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que
os municípios vivem uma situação dramática", afirmou.
Entre as propostas apresentadas para discussão esta a transferência
de recursos para as prefeituras manterem programas federais como:
agentes comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas entre
outros. Uma das alternativas proposta seria incluir no Código de
Mineração que todos os municípios tenham participação especial nos
royalties dos minérios.
Os prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que
reajustam os salários dos professores e definem pisos salariais como o
dos agentes comunitários de saúde. No caso dos agentes, além do piso de
R$ 950,00, pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50%
de insalubridade e encargos sociais.
