O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de
Lei que cria o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura
dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fundam-Infra/RN). O instrumento,
segundo o Executivo, permitirá investimentos no desenvolvimento de
cidades, através de mudanças em estruturas urbanas.
A expectativa do Governo é que o projeto tramite e seja aprovado
rapidamente, a fim de amenizar dificuldades financeiras dos municípios.
As Prefeituras reclamam de diminuição de receita e dificuldades para
investir em obras estruturantes.
Com o fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar
menos dependentes da captação de financiamentos junto a bancos, que
usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de serem
cumpridas por municípios de pequeno porte.
Informações do Governo do RN
