Pau dos Ferros: Prefeitura nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural.


Nesta semana, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, conforme exigência da Lei nº 1429/2013, a qual dispõe sobre o sistema de cultura do município de Pau dos Ferros, estabelecido de acordo com o Ministério da Cultura e o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Também recebeu nomeação a diretoria do colegiado, escolhida através de reunião extraordinária realizada na última sexta-feira, 17, ocasião em que ainda foi aprovado o regimento interno do conselho.

Com atribuições e competências designadas no documento, foram eleitos: Francisco Genário Pinheiro Melo (Presidente), Alexander Vanne de Moura (Vice-presidente) e Maria da Conceição Silva (Secretária).

O colegiado se constitui como principal articulador, no âmbito do município, das políticas públicas de cultura, fixando mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Marta Pontes, "ele irá favorecer a fomentação e a inclusão cultural, bem como convênios estaduais e federais, os quais se somarão aos recursos do Fundo Municipal de Cultura."

Além da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) e das secretarias de Desenvolvimento Social (SEDES), Educação (SEDUC) e Meio Ambiente (SEMA), participam do conselho: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação Beneficente Firmo Antônio Chaves (ABFAC), a Associação Cultural e Desportiva Pauferrense de Capoeira (APCAP) o Sindicato Regional de Saúde (SindSaúde), o Rotary Clube, o Grêmio Estudantil Joaquim Correia, a 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (15ª DIREC) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).