Ministério Público lança sua sexta edição do informativo 'Notícia de Fato'.


A parceria articulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado para aprimorar a recuperação de ativos é o tema da sexta edição do informativo Notícia de Fato. O jornal eletrônico do MPRN aborda todas as medidas já adotadas e a serem implementadas para que o poder público possa dispor dos tributos não pagos espontaneamente, que se tornaram créditos para o Estado e precisam ser cobrados.

O informativo mensal Notícia de Fato aborda a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) pelo Governo do Estado, no início do mês passado, cuja primeira reunião deverá ser realizada agora neste mês de abril e tem a finalidade de estudar, propor e implementar ações administrativas destinadas a tornar efetiva a recuperação de ativos no Rio Grande do Norte.

O jornal traz ainda matéria sobre convênio firmado entre o MPRN e o Governo do Estado a fim de promover cooperação técnica operacional de integração para a recuperação de ativos e o combate à sonegação fiscal. Mostra a experiência que serviu de exemplo para todo o trabalho a ser desenvolvido no Rio Grande do Norte, que vem de Minas Gerais, onde o poder público conseguiu recuperar R$ 500 milhões nos últimos cinco anos.

Além disso, o Notícia de Fato aborda o plano de ação recomendado à Procuradoria-Geral do Estado para a cobrança de aproximadamente R$ 5,2 bilhões inscrito na dívida ativa possa ser recuperado até o final da atual gestão, durante os próximos quatro anos.

O jornal voltado para os integrantes do Ministério Público Estadual, bem como para o público externo, mostra também como os setores produtivos receberam esse trabalho articulado de recuperar a capacidade de investimento do Estado.

A publicação eletrônica Notícia de Fato, pode ser visualizada na internet em formato flip através do portal do MPRN no endereço: www.mprn.mp.br/notíciadefato. O informativo tem periodicidade mensal, é sempre temático e no último mês de março publicou sua sexta edição.