Advogados promoverão audiência pública para discutir nomeação de um Juiz Titular para a comarca de São Miguel.


Cerca de vinte advogados advogados militantes na Comarca de São Miguel/RN decidiram se organizar em uma associação informal para lutar pela nomeação de um juiz titular para a Comarca.

Segundo informações, a Comarca de São Miguel não tem juiz titular há exatos cinco anos, apesar de abranger um território importante com os municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano e Venha-Ver, sendo responsável pela entrega da justiça a 40.000 jurisdicionados do Estado do Rio Grande do Norte.

Por esta razão, os advogados que atuam na Comarca de São Miguel realizarão uma audiência pública com a participação de prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados, escolas, empresas, igrejas, dentre várias outras instituições públicas e privadas, além de toda a sociedade visando a elaboração de um documento para encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos, pedindo a ele a nomeação de um Juiz Titular para a Comarca.

A audiência pública ocorrerá no dia 15 de junho (uma segunda-feira), às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de São Miguel. Também haverá uma caminhada pelas principais ruas da cidade no sábado, dia 20 de junho, a partir das 8 horas da manhã.

De acordo com os organizadores do evento, por ser a última Comarca do Estado, não há o interesse dos juízes em judicar na localidade. Os jurisdicionados só contam com a presença de um magistrado uma semana por mês, tempo insuficiente pelo crescente volume de processos. Os pedidos são para que haja a nomeação de um juiz que seja titular e esteja na Comarca diariamente.