A Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria emitiu Recomendações para que sejam tomadas providências acerca da situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.
Os documentos do Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MP/RN) foram direcionados aos prefeitos e secretários municipais
de Saúde de Alexandria, João Dias e Pilões. Confira AQUI.
As autoridades devem intensificar imediatamente as políticas de
erradicação do mosquito Aedes Aegypti e providenciar a regular
alimentação do Sistemas de Informação em Saúde (Sinan Dengue Online) com
a notificação em tempo oportuno dos casos suspeitos de dengue,
chikungunya e zika vírus, incluindo a busca ativa dos casos.
O MP/RN adverte que o descumprimento das Recomendações implicará na
adoção das medidas judiciais cabíveis, devendo ser encaminhada à
Promotoria de Justiça de Alexandria, ao final do prazo de 10 dias, as
informações detalhadas quanto à adoção das medidas administrativas para o
pleno atendimento.
