O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), recomendou, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, que os Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar deste município, de Serrinha dos Pintos e de Antônio Martins combatam a poluição sonora praticada por motocicletas, nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamentos do tipo esportivo e de "estouros" provocados com o escapamento.
O documento foi emitido levando em consideração as inúmeras reclamações encaminhadas ao MP/RN a respeito da prática de poluição sonora, no âmbito da Comarca de Martins, provocada por meio dos escapamentos das motocicletas, principalmente nos finais de semana e nos movimentos eleitorais, o que vem causando sérios problemas à população circunvizinha e tende a se agravar com o início das campanhas.
A Recomendação também prevê que a Polícia Militar autue em flagrante os que insistirem na prática da poluição sonora e apreenda a motocicleta, que deve ser encaminhada junto com o autuado à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. As motocicletas apreendidas só poderão ser liberadas com autorização judicial, já que estão sendo usadas para a prática de delitos.
Os Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar devem cumprir e fazer cumprir a Recomendação, afixando-a em local visível de suas unidades e dando o máximo de divulgação.
O documento foi emitido levando em consideração as inúmeras reclamações encaminhadas ao MP/RN a respeito da prática de poluição sonora, no âmbito da Comarca de Martins, provocada por meio dos escapamentos das motocicletas, principalmente nos finais de semana e nos movimentos eleitorais, o que vem causando sérios problemas à população circunvizinha e tende a se agravar com o início das campanhas.
A Recomendação também prevê que a Polícia Militar autue em flagrante os que insistirem na prática da poluição sonora e apreenda a motocicleta, que deve ser encaminhada junto com o autuado à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. As motocicletas apreendidas só poderão ser liberadas com autorização judicial, já que estão sendo usadas para a prática de delitos.
Os Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar devem cumprir e fazer cumprir a Recomendação, afixando-a em local visível de suas unidades e dando o máximo de divulgação.
