Durante a sessão da Corte Estadual de Justiça nesta quarta-feira (19), o presidente do TJ/RN, desembargador Expedito Ferreira, destacou a entrega no dia 4 de maio do selo de bom pagador de precatórios a nove municípios do Rio Grande do Norte a ser feita pelo Tribunal em 4 de maio.
A solenidade será realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo no bairro Lagoa Nova, nesta data, às 15h.
"A Divisão de Precatórios do TJRN espera que a entrega do selo, nas categorias diamante e ouro, a essas cidades incentive os demais municípios do Estado a ficar em dia com o pagamento de suas obrigações", ressaltou o presidente do TJ potiguar. O selo de bom pagador foi criado por meio da Resolução 08/2015 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Os municípios que serão agraciados com o selo são Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Upanema, Monte Alegre, Parnamirim, Assu, Água Nova e Vera Cruz. As nove cidades pagaram cerca de R$ 3,8 milhões em precatórios no ano de 2016. De forma voluntária e no prazo legal, esses municípios liquidaram suas obrigações daquele período para pagamento de precatórios.
Além de prefeitos e secretários municipais, a solenidade do dia 4 vai contar com a presenta de representantes do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público de Contas junto àquela corte.
"A Divisão de Precatórios do TJRN espera que a entrega do selo, nas categorias diamante e ouro, a essas cidades incentive os demais municípios do Estado a ficar em dia com o pagamento de suas obrigações", ressaltou o presidente do TJ potiguar. O selo de bom pagador foi criado por meio da Resolução 08/2015 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Os municípios que serão agraciados com o selo são Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte, Upanema, Monte Alegre, Parnamirim, Assu, Água Nova e Vera Cruz. As nove cidades pagaram cerca de R$ 3,8 milhões em precatórios no ano de 2016. De forma voluntária e no prazo legal, esses municípios liquidaram suas obrigações daquele período para pagamento de precatórios.
Além de prefeitos e secretários municipais, a solenidade do dia 4 vai contar com a presenta de representantes do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público de Contas junto àquela corte.
