Assembleia Legislativa aprova projeto que Institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Os deputados aprovaram, na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto que Institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, o Funepi.

Aprovado à unanimidade dos presentes e de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), a criação do Fundo da Pessoa Idosa tem por finalidade a capacitação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros, buscando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Outro projeto aprovado, do deputado Nelter Queiroz (PMDB), denomina "Governador Cortez Pereira" a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte.

Outra matéria aprovada, desta vez do deputado Ricardo Motta (PSB), institui o Dia Estadual da Banda de Música, que deverá ser comemorado no dia 13 de junho, data na qual nasceu o maestro Tonheca Dantas, natural de Carnaúba dos Dantas, maestro e compositor de mais de mil peças musicais.

A casa aprovou ainda Projetos de Lei que concedem títulos de cidadão norte-rio-grandense e realizações de solenes.