Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, da Procuradoria-geral de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 31 de julho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades dessas instituições, permanecendo o trabalho remoto durante este período.
O ato conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN considera a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais.
A medida é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; procurador geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; defensor público geral, defensor Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Francisco potiguar Cavalcanti Júnior.
As autoridades, na fundamentação do ato, ressaltam que a preocupação maior dessas instituições "é com a preservação da saúde dos membros, servidores, colaboradores, demais profissionais e do público em geral".
E pontuam ainda que apesar das sérias ações do Poder Executivo estadual e dos executivos municipais, ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.
O ato conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN considera a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais.
A medida é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; procurador geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; defensor público geral, defensor Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Francisco potiguar Cavalcanti Júnior.
As autoridades, na fundamentação do ato, ressaltam que a preocupação maior dessas instituições "é com a preservação da saúde dos membros, servidores, colaboradores, demais profissionais e do público em geral".
E pontuam ainda que apesar das sérias ações do Poder Executivo estadual e dos executivos municipais, ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.
