O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG. Até a ultima terça-feira (11), segundo dados do site oficial do Minc, o RN estava entre os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo Minc.
O Rio Grande do Norte apresentava 94,01% dos municípios com planos aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior número municípios aprovados para a LPG.
A Lei Paulo Gustavo é uma medida do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na área artística, que foi afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações.
A LPG destina um montante de R$3,8 bilhões para impulsionar atividades culturais. Deste total, O Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões – sendo que R$ 39,7 milhões irão para o Governo do RN e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.
Os municípios poderão desenvolver ações culturais por meio de editais ou outras formas de seleção pública. Do valor total recebido, 70% será direcionado para projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os 30% restantes serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.
