O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) autorizou, nesta terça-feira (25), o uso dos nomes "Cadu de Lula" e "Samanda de Lula" nas urnas eletrônicas.
Por unanimidade, a Corte rejeitou os pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) para retirar a referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das designações escolhidas pelos dois candidatos.
Além de autorizar os nomes, o tribunal também deferiu os registros das duas candidaturas. Cadu de Lula (PT) vai concorrer ao Governo do Estado. Já Samanda de Lula (PT) será candidata a uma das vagas do Rio Grande do Norte no Senado. Os dois são filiados ao PT e concorrem pela coligação Time que Cuida, formada por PT, PV, PCdoB, PSB e PDT.
Durante o julgamento, os magistrados avaliaram que Cadu de Lula e Samanda de Lula identificam os candidatos como integrantes do projeto liderado pelo presidente, sem transformar Lula em sobrenome ou provocar dúvida sobre quem aparece na urna.
Os magistrados também levaram em consideração a existência de uma vinculação política pública entre os candidatos e o presidente. Cadu e Samanda receberam o apoio formal de Lula e utilizam essa associação como elemento central de suas campanhas.
No entendimento da Corte, as designações não criam uma ligação artificial com uma pessoa alheia ao projeto político das candidaturas.
