O Governo do Rio Grande do Norte garantiu o transporte intermunicipal gratuito para ajudar os eleitores a viajarem até seus municípios de votação no primeiro turno das eleições.
A medida, oficializada pelo Decreto nº 35.935 publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (30), visa facilitar o acesso às urnas para quem precisa se deslocar dentro do próprio estado. O benefício cobre exclusivamente o trajeto até o domicílio eleitoral e a viagem de retorno.
O período de gratuidade varia conforme a modalidade do transporte. Para as linhas rodoviárias tradicionais, o benefício começa a valer às 4h30 do sábado (03) e segue até as 16h da segunda-feira (05).
Já no transporte de característica semiurbana, que atende regiões metropolitanas e cidades vizinhas com fluxo diário, o transporte gratuito estará disponível durante todo o domingo de eleição, dia 4.
Para aproveitar o benefício, o eleitor deve ficar atento aos documentos exigidos em cada trecho da viagem. No embarque de ida, é necessário apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou qualquer outro documento físico ou digital com foto que comprove a identidade e a seção de votação.
Na viagem de volta, além do documento de identificação, a regra geral exige a apresentação do comprovante de votação e a confirmação de que o trecho de ida também foi realizado com a gratuidade.
Existe uma exceção importante que facilita o processo: o passageiro que solicitar os bilhetes de ida e de volta ao mesmo tempo fica dispensado de apresentar o comprovante de votação no retorno. Nesses casos, basta apresentar na ida e na volta a documentação que comprove a identidade e a zona eleitoral.
Cabe destacar que as empresas de transporte serão ressarcidas pelo estado pelos custos operacionais da medida, sob a coordenação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), e que o benefício não se aplica a viagens fora do território potiguar.
