Pau dos Ferros sediará o 1º Fórum de Humanização da 6ª Região da Saúde.

Como pólo para mais de 30 municípios de toda a região do alto oeste, Pau dos Ferros será sede para mais um grande evento voltado para diversas cidades da região, desta vez, voltado para a área da saúde. 

De acordo com informações da assessoria de comunicação da municipalidade, o

 1º Fórum de Humanização da 6ª Região da Saúde é uma iniciativa que parte da programação de eventos descentralizados que ocorrem durante a Semana Nacional de Humanização (07 a 11 de abril de 2014) e integra o cronograma de mobilização nacional da Política Nacional de Humanização, a partir da mobilização de gestores, trabalhadores e usuários do SUS, pesquisadores, estudantes, movimentos sociais e instituições.

Este encontro acontece nesta quarta-feira, 09, no auditório da VI URSAP, localizado na Br-405, km 3, nº 1997, e trás como tema: "Desafios na mudança do modelo de atenção e gestão no parto e nascimento – a Rede Cegonha".

A proposta de construção de Redes de Atenção à Saúde pelo Ministério da Saúde surge em um momento em que se reconhece a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma qualificada, uma vez que mesmo com os inúmeros avanços conquistados nas últimas décadas, ainda convive com desafios que exigem mudanças que produzam os efeitos desejados frente às necessidades do cotidiano.

Desta forma, o evento será voltado para os Gestores Municipais, Membros de Grupos Condutores da Rede Cegonha, Profissionais da Atenção Básica e Hospitalar, Colaboradores Atuantes da Política Nacional de Humanização, Gestores e Trabalhadores de Serviços de Saúde da Rede Complementar Credenciada pelo SUS para atenção ao parto. 

A programação segue prevista para ter início às 7h30, onde dentro desta programação está previsto, entre outras atividades, uma roda de debates com o tema: "Desafios na mudança de modelo de atenção e gestão no Parto e Nascimento – a Rede Cegonha".

Centro de Detenção Provisória de Apodi será ampliado.

Diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, Marcio Morais.

Com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), e da comunidade apodiense, a direção do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), ampliará as ações do Projeto "Ressocializando com dignidade", ampliando a estrutura física da estabelecimento prisional, que passará a garantir mais dignidade para os apenados que cumprem pena naquela unidade.

Segundo o diretor da unidade, agente penitenciário, Marcio Morais, várias parcerias estão sendo viabilizadas junto à comunidade apodiense para garantir a ampliação da unidade, com a construção de mais sete celas e um solário, ou melhor, uma área social para os apenados receberem seus familiares em dias de visitas e uma cela feminina.

Apesar de ser modelo no Sistema Penitenciário potiguar, o CDP de Apodi vem funcionando em um pequeno espaço físico, nos fundos do prédio da Delegacia de Policia Civil de Apodi, dividido em três celas de aproximadamente nove metros quadrados, onde ficam custodiados uma média de 30 presos provisórios e condenados. Há ainda outra cela, um pouco maior que as demais, que serve como solário, sala de visitas e reuniões, e ainda, para a custódia de aproximadamente 30 presos do regime semiaberto.

Ainda de acordo com Marcio Morais, o novo espaço será construído sem prejuízo do já existente, que será redimensionado para os presos do regime semiaberto, os quais ficarão, inclusive, fisicamente, distantes daqueles submetidos ao regime fechado.

"Com as novas instalações, serão quase que totalmente equacionados os problemas hoje existentes no CDP de Apodi, em especial aquele relativo à superlotação, na medida em que serão criadas 60 novas vagas para acomodar uma população carcerária que gira em torno de 30 presos", justifica.

De acordo com os parâmetros da Lei de Execuções Penais – LEP, e do Ministério da Justiça, as celas do CDP comportam até 24 presos. A despeito disso, já chegaram a custodiar até 36 detentos ao mesmo tempo, ou seja, 50% acima de sua capacidade.

TRT-RN discute o pagamento de precatório do município de Portalegre.

Juíza Lisandra Lopes.

O Prefeito do Município de Portalegre, Manoel de Freitas Neto (Neto da Emater), tem audiência nesta quarta-feira (09), às 11:00 h, no Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A audiência será conduzida pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes e discutirá o pagamento de um precatório de 2014, no valor de R$ 308.084,00, que beneficia 57 servidores do município.

Em Assú, Igreja Assembleia de Deus realiza culto de ação de graças em comemoração ao aniversário do Pastor Alfredo.

O Pastor Alfredo Luiz de Melo (Pastor Alfredo) é o ilustre aniversariante desta terça feira (08). Em virtude disso, a Igreja Assembleia de Deus da cidade de Assú realizará, na noite de hoje, um grande culto de ação de graças em comemoração ao aniversário natalício do ministro evangélico.

Ainda durante o culto festivo, Pastor Alfredo Luiz também será homenageado pela forma brilhante com que vem desenvolvendo seu trabalho sacerdotal, nos últimos dois anos, na Região do Vale do Açu.

Pastor Alfredo é natural da cidade de Mossoró e iniciou sua trajetória como sacerdote aos 22 anos de idade. A partir daí, destacou-se no meio evangélico como grande líder espiritual e conselheiro, tendo registrado no seu currículo as passagens pelas cidades de Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Alexandria, São José do Campestre, Tangará, Martins, José da Penha e Pau dos Ferros, onde chegou a ser eleito Vice-prefeito, em 2004, no primeiro mandado do Ex-prefeito, Leonardo Rêgo.

De nossa parte, reitero os mais sinceros sentimentos de carinho e admiração pela pessoa do Pastor Alfredo Luiz de Melo, que atuou de forma exemplar na vida pública e agora dedica-se exclusivamente às suas atividades vocacionais como líder espiritual.

PSD e PT promoveram seminário em Monte Alegre.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), e a Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), estiveram neste domingo (06), em Monte Alegre, participando de mais um Seminário "Construindo um Novo RN'.

Em clima de alegria e entusiasmo, lideranças e militantes externaram as principais dificuldades da região e destacaram quais seriam as reivindicações mais urgentes.

O Presidente estadual do PSD, Robinson Faria, enfatizou que a parceria segue firme com o PT e que o Seminário vai servir para avaliar o cenário no RN. 

A ideia de PT e PSD é formar um grupo de trabalho para sistematizar as propostas de cada região, sobretudo no que diz respeito aos desafios e novas possibilidades.

Os dois partidos pretendem extrair da participação popular um olhar conjunto sobre as principais questões do estado.

Major Sales: Secretarias municipais somam forças para garantir a eficiência do serviço de limpeza pública.

No último dia 28 de março, a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Ana Lígia, convocou uma reunião junto às demais secretarias municipais e escolas para traçarem estratégias de enfrentamento aos problemas relacionados à limpeza pública no município de Major Sales. 

Durante o encontro, segundo informações da assessoria de comunicação da municipalidade, a Secretária de Obras mostrou-se preocupada e angustiada com a atual situação, principalmente, no que se refere ao acúmulo de lixo que é produzido pelo comércio local. 

Ainda na reunião, a Secretária Ana Lígia relatou que o município realiza a coleta de lixo seis vezes por semana, sendo, portanto, viável a realização da educação social e em saúde no sentido de sensibilizar a comunidade para que depositem o lixo nos horários que a coleta é feita, garantindo desta forma a conservação da limpeza nas vias públicas.

Como resultado da reunião, as secretarias de Educação e Saúde traçaram estratégias que serão executadas no município, tais como: trabalhos com alunos e professores, campanhas publicitárias, oficinas, divulgação em meios de comunicação e, principalmente, a elaboração de um Decreto que venha legalizar as medidas que serão tomadas.

Prefeito, Fabrício Torquato, realizou inauguração de obras e anunciou vários investimentos.

O trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros tem se dado de forma contínua, prova disto, é que nesta sexta-feira (04), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, realizou a inauguração de obras e já anunciou diversos outros investimentos na cidade.

No bairro Manoel Domingos, Fabrício realizou a inauguração de uma Academia ao ar-livre, construída na praça daquele bairro, a pavimentação da rua Ari Alves, assim como, realizou a entrega de quatro novas motos que foram incorporadas a frota municipal.

Em suas palavras, que foram acompanhadas pelos vereadores, secretários municipais, além das centenas de pessoas que prestigiaram a solenidade, Fabrício destacou os importantes benefícios que, por exemplo, a Academia vai proporcionar aos moradores.

"É mais saúde, mais qualidade de vida, resultando na menor necessidade de utilizar medicamentos, pois a prática de exercícios nos proporciona esta melhoria”, destacou. Com os novos veículos, o gestor pau-ferrense enfatizou a maior agilidade que as secretarias vão ter para atender a população", afirmou.

Palavras que foram confirmadas por uma moradora do Manoel Domingos, Ezilda Pereira, que agradeceu ao Prefeito por aquele benefício. "Teremos um espaço para nos exercitar, desta forma, nos prevenindo de doenças e tendo uma vida melhor, além de mais uma rua pavimentada", comemorou a moradora.

Em sua mensagem, Fabrício elencou os diversos investimentos que a Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar, alguns deles, já nos próximos dias. Com benefícios diretos para o Manoel Domingos, Fabrício ressaltou a construção da Unidade de Saúde do Bairro João XXIII. "Já estamos com o processo licitatório em andamento e, em poucos dias, teremos condições de iniciar a obra", disse.

Na área de pavimentação, o Prefeito destacou que Pau dos Ferros será beneficiada com mais de 2,5 milhões para obras de drenagem superficial e pavimentação. "Estes valores vão chegar a Pau dos Ferros através de emendas no Orçamento da União e do Estado. Temos toda uma equipe que vem se dedicando para elaboração dos projetos, para que, desta forma, possamos ter todas as condições de buscar a liberação desses recursos", garantiu.

Ele finalizou afirmando que a gestão segue toda empenhada para vencer as etapas burocráticas e que a cidade possa ser beneficiada com estes investimentos. "Seguimos trabalhando para atender os desejos e anseios da população. As dificuldades existem, porém, isso não nos desestimula nem diminui o nosso desejo de fazer mais e melhor por Pau dos Ferros", finalizou.

Ao fim da solenidade, ainda foram entregues mais de 60 certificados aos alunos que participaram de diversos cursos voltados ao meio rural, realizados pela Prefeitura, nas áreas de Administração em pequena empresa rural, pintura em tecido, inseminação artificial em bovinos, Fabricação de Doces caseiros com Frutas, entre outros.

Robinson e Fátima cumprem agenda política na região Oeste do Estado.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), dedicou o sábado (05) a atividades na região Oeste do RN. Pela manhã, Robinson participou em Apodi do Seminário Regional feito em parceria com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD).

Durante o seminário, Robinson debateu junto com os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Fátima Bezerra (PT) os desafios da região do médio Oeste e ouviu a população.

A tarde, Robinson seguiu para Mossoró – e ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD) – participou da convenção do prefeito interino Francisco Silveira Júnior (PSD) para as eleições suplementares do próximo dia 4 de maio.

A coligação "Liderados pelo povo" já tem apoio de 12 partidos e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró.

Neste domingo, Robinson participa da segunda edição do "Seminários regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte" na cidade de Monte Alegre, na região Agreste do Estado.

Pau dos Ferros: Prefeito, Fabrício Torquato, sancionou lei que reformula o Plano de Cargos e Carreira da Educação.

Foi sancionada pelo Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, a lei que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação – PCCS. O ato ocorreu nesta quinta-feira (03), em seu gabinete, segundo informou a sua assessoria de comunicação.

A lei, que foi de autoria do Poder Executivo, foi publicada no Diário Oficial do Município, e agora será, de fato, implantada para melhoria das condições de trabalho e maior valorização de todos os profissionais da educação.

Ao longo do ato, Fabrício enfatizou que, "sem margem para dúvidas, este é o maior avanço já obtido pelos nossos profissionais e pela própria educação, em toda a história de Pau dos Ferros e me sinto honrado por fazer parte deste momento", destacou o gestor.

Desde a apresentação inicial da proposta, todos os educadores destacaram os avanços que estavam sendo obtidos e o quanto a classe estava sendo valorizada pelo gestor municipal.

A proposta, que foi aprovada pela categoria, assim como, pelos vereadores, representa importantes avanços para os educadores, e nela há a garantia que ninguém sofrerá prejuízos com a transição para a nova lei, assim como, o plano garante a ascensão vertical e horizontal dos professores, ou seja, tanto pela capacitação que eles obtiverem, como pelo tempo de serviço, além da adequação da gestão às políticas educacionais atuais. 

"Trabalhamos na elaboração de um plano que, acima de tudo, pudesse melhorar as condições de trabalho dos educadores e que fosse possível ser colocado em prática. Não honesto da nossa parte, preparar uma lei que fosse ser implantada, mas que não tivesse condições de ser posta em prática", esclareceu Fabrício. 

Fabrício ainda destacou que "com este projeto, ficou claro que a nossa linha de trabalho, vem acontecendo de forma democrática e participativa. Prova disto, é que este projeto que foi debatido e recebeu a colaboração de todos os envolvidos na causa", pontuou o Prefeito.

São Francisco do Oeste: Depois da troca de afagos com governistas, Anchieta Raulino reaparece enfatizando discurso de oposição.

Anchieta Raulino ao lado de Lusimar Porfírio em reunião realizada na noite desta quinta-feira (03), na Zona Rural.

Em São Francisco do Oeste continua repercutindo muito entre a população a troca de afagos entre o grupo comandado pela Prefeita, Gildene Barreto (PTB), e o do empresário Anchieta Raulino (PMDB), durante o lançamento da pré-candidatura ao Governo do Estado do Deputado Henrique Alves, na sexta-feira (28), em Natal.

Inclusive, depois da propagação da informação dando conta que a Prefeita Gildene teria resolvido abandonar a liderança política do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), para apoiar a candidatura à reeleição do Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), muitos passaram a assegurar que o motivo da inusitada adesão estaria relacionada com a possibilidade de um possível acerto entre "bicudos" e "bacuraus" com vistas às próximas eleições no município, já que Anchieta Raulino também apoia o parlamentar peemedebista.

Por causa disso, coube a Anchieta Raulino a tarefa de desmistificar qualquer especulação neste sentido, garantindo a sua permanência no projeto do grupo oposicionista, e ratificar a parceria política com o empresário Lusimar Porfírio (PT).

Os oposicionistas realizaram encontro na noite desta quinta-feira (03), na Zona Rural de São Francisco do Oeste, e decidiram fazer um pronunciamento conjunto no próximo domingo (06), através da Rádio Metamorfose FM, onde deverão esclarecer alguns questionamentos levantados em virtude dos últimos acontecimentos, principalmente, aqueles ligados à postura excessivamente amigável de Anchieta Raulino para com os integrantes do grupo situacionista.

A conferir...

Enquanto isso... Continua circulando nas redes sociais imagens de Anchieta com a Prefeita Gildene no evento realizado pelo PMDB.

Marina Silva detona Henrique Alves e posiciona-se contra aliança entre PSB e PMDB no RN.

Através da sua conta no Twitter, a Ex-senadora Marina Silva, cotada para ser vice na chapa com o Presidenciável Eduardo Campos (PSB), divulgou nota afirmando ser contrária a aliança do PSB potiguar com o PMDB, na chapa encabeçada pelo Deputado Federal, Henrique Eduardo Alves.

Marina Silva considerou a "manutenção da velha política" a aliança do PSB, partido ao qual é filiada, com o PMDB e que irá realizar todos os esforços políticos para que ela não se viabilize. 

Confira a íntegra da nota abaixo:

O Grupo de Trabalho Executivo da Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público manifestar sua discordância com uma possível aliança do PSB com o PMDB, através de chapa que apresentaria o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) como pré-candidato ao governo do estado e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), como candidata ao Senado.

Consideramos que qualquer aliança para o Rio Grande do Norte deve ter como base as diretrizes programáticas lançadas pela Aliança Nacional PSB-REDE e um projeto de desenvolvimento sustentável para o estado.

Consideramos também que o grupo liderado pelo sr. Henrique Eduardo Alves, que está em seu 11º mandato consecutivo como deputado federal, representa a continuidade dos problemas que assolam o estado do Rio Grande do Norte, secularmente governado por essa oligarquia que, mais uma vez, se lança à retomada do poder, ignorando propositalmente sua responsabilidade na construção do atual cenário de inércia na administração pública potiguar, representado pela precariedade da saúde, da educação, da segurança e das condições de emprego ao trabalhador rural e urbano, além do agravamento da qualidade do meio ambiente nas cidades e no campo. 

Nesse sentido, a Rede Sustentabilidade RN, em conjunto com a Direção Nacional, declara publicamente que não concorda com essa presumida aliança e que irá realizar todos os esforços políticos para que ela não se viabilize. 

O Rio Grande do Norte necessita de outro caminho que recupere a autoestima do nosso povo e coloque o estado no caminho da Nova Política e de um novo modelo de desenvolvimento. 

Veja no site da Rede Sustentabilidade clicando neste link AQUI.

Ações do Apoio Institucional do PMAQ no município de Pau dos Ferros.

Dando continuidade às ações do Grupo de Apoio Institucional ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, no município de Pau dos Ferros, a Secretaria da Saúde – SESAU, realizou nesta semana, mais uma reunião com as Equipes de Saúde do município.

O Grupo, formado por servidores da SESAU, atua auxiliando na discussão e montagem da logística de trabalho das equipes, enquanto dispositivos que organizam e orientam o trabalho coletivo cotidiano em função das necessidades e prioridades de saúde.

A reunião deste mês tratou sobre a estrutura organizacional da SESAU, como forma de definir responsabilidades e esclarecer algumas atribuições definidas pela Lei Complementar n.º 006/2013, que redefiniu a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros. Discutiu ainda sobre a avaliação dos processos de trabalho e a atenção à saúde no município.

A Secretária de Saúde, Tereza Mesquita, relata que "a atuação do Apoio Institucional, enquanto função de auxílio à gestão em saúde, constitui-se num elo mais forte entre gestão e atenção, o que possibilitará a construção de melhorias que beneficiam, diretamente, a população."

Da assessoria de comunicação

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza construção de mais uma Unidade de Saúde.

Através do trabalho do Prefeito, Nicó Júnior, a cidade de Rafael Fernandes tem recebido diversos investimentos e obras que estão transformando a realidade do município.

Desta vez, segundo informações da assessoria de comunicação, a gestão municipal tem investido na construção de uma moderna unidade de saúde, que vai proporcionar mais comodidade para o trabalho dos profissionais, assim como, conforto para a população.

A Unidade de Saúde vem sendo erguida no bairro Santa Luzia e segue em ritmo acelerado. O prefeito, Nicó Júnior, destaca que tem acompanhado o andamento dos serviços e cobrado agilidade e qualidade dos construtores.

"Não tenho dúvidas, que esta será uma unidade modelo para os municípios do nosso porte. Moderna, ampla e confortável para atender, com dignidade, a população de Rafael Fernandes. Além disto, esta unidade vai contar com profissionais qualificados e com toda a estrutura para atender os Rafaelenses", destacou.

Nicó finalizou afirmando que o trabalho da administração municipal segue para proporcionar mais desenvolvimento e mais qualidade de vida aos moradores. "Estou certo que, em 2014, muitos avanços serão conquistados por nosso povo, através de obras e o trabalho da nossa gestão", finalizou.

Servidores e amigos promovem comemoração ao aniversário do Prefeito, Fabrício Torquato.

Em uma comemoração realizada na sede do Poder Executivo, os funcionários da Prefeitura de Pau dos Ferros tiveram a oportunidade de celebrar o aniversário do Prefeito, Fabrício Torquato, nesta quinta-feira (03).

Em suas palavras, Fabrício agradeceu, de forma emocionada, o carinho de todos. "É sempre uma emoção renovada o carinho e a atenção de todos vocês. As palavras são insuficientes para agradecer", comentou.

"Como presente, eu queria pedir a vocês, o emprenho e dedicação de todos, nesta oportunidade que os pau-ferrenses nos deram. Vamos trabalhar e nos empenhar para transformar Pau dos Ferros na cidade que todos nós desejamos", disse Fabrício a todos os presentes.

Fábio Faria discute com Ministro da Integração problemas gerados pelo avanço do mar em Touros.

O Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, recebeu o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), em audiência nesta quarta-feira (02). 

Dentre outros assuntos, o parlamentar pediu a liberação de recursos para obras de contenção do avanço do mar no litoral do município de Touros. O Ministro afirmou já ter conhecimento do caso e determinou agilidade na análise técnica do projeto apresentado pelo prefeito Ney Leite.

"Os prejuízos são bem consideráveis. Hoje, a rua principal está inundada, porque a maré subiu e o rio Maceió transbordou. A Prefeitura não tem recursos para enfrentar o problema sozinha e precisa de apoio urgente do governo federal. Além de recuperar ruas, o calçadão da praia e equipamentos destruídos, será preciso investimento na contenção do avanço do mar", argumentou o deputado Fábio Faria.

O Ministro Francisco José Coelho afirmou que, em vez de medidas paliativas, será preciso investir no que chama de "engordamento" da praia, com aterro, e edificações permanentes capazes de segurar o avanço da maré. Por telefone, sugeriu ao prefeito Ney Leite que apresente um novo estudo, atualizado, para pleitear a reconstrução da área prejudicada.

Lei obriga desincompatibilização dos pré-candidatos até o fim da semana.

O site Portal No Ar destaca que o cumprimento do prazo de desincompatibilização das funções públicas provocará mudanças na administração pública (municipal, estadual e federal) até o fim da semana. A determinação vale para os pré-candidatos que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro deste ano e que exercem função pública.

Em obediência a Lei Complementar nº 064/1990, o Tribunal Superior Eleitoral exige que o vinculo seja encerrado ou suspenso até o sábado (05), exatos seis meses antes da eleição, marcada para 5 de outubro.

A desincompatibilização seis meses antes do pleito é válida para os ministros e secretários de Estado, os secretários municipais, os chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República, os magistrados, e os presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público.

A determinação já provocou mudanças no cenário potiguar, com o afastamento de Aldair da Rocha (PTB), Leonardo Rêgo (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), ambos ex-secretários do governo Rosalba (DEM) que deixaram suas respectivas pastas com pretensões de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Nesta quinta-feira (03), o diretor-geral do Instituto de Pesos e Medias do Rio Grande do Norte (Ipem), Carlson Geraldo Correia (DEM) também teve sua exoneração publicada. Ele já havia declarado a intenção de concorrer a deputado estadual.

Além desses, tem o caso da secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Shirley Targino que oficialmente ainda não deixou o Governo, apesar da confirmação do presidente de seu partido, deputado Federal João Maia. O município possui uma situação similar, com a pré-candidatura do Chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, que ainda não oficializou seu afastamento.

Contudo, existe ainda o caso do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da vice-prefeita Wilma de Faria (PSB), que irão disputar para o Governo do Estado e Senado, respectivamente. A Lei permite que ambos permaneçam em suas funções públicas, sendo desnecessário o afastamento.

Existem casos de servidores públicos de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios nos quais o afastamento ocorre apenas três meses antes da eleição, ou seja, 5 de julho de 2014.

Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, comemora aniversário nesta quinta-feira (03).

Quem está de idade nova hoje é o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), que comemora mais um aniversário, neste dia 03 de abril, ao lado da esposa Renata Serejo e do filho Vito. 

Fabrício Torquato é filho do casal Francisco Torquato (in memoriam) e Maria Feliciano do Rêgo Torquato, tendo como irmãos Monalisa, Fabíola e Fábio Torquato (irmão gêmeo) que também apaga velinhas na data de hoje. 

O gestor pau-ferrense é formado em odontologia, especializou-se em Periodontia na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB/USP), foi Vice-prefeito de Pau dos Ferros no período de 2009 a 2012 e assumiu o comando do Executivo Municipal em janeiro de 2013, após vencer com facilidade as eleições deflagradas no ano anterior.

Desejamos ao Prefeito Fabrício muita saúde, êxito na sua atuação como administrador público e a paz que só o Senhor Jesus Cristo pode dar.

Parabéns e feliz aniversário! 

Pau dos Ferros: Prefeito, Fabrício Torquato, sanciona lei que prorroga licença maternidade às servidoras do município.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, sancionou a Lei que amplia a licença maternidade das servidoras municipais, de quatro para seis meses. De acordo com informações da assessoria de comunicação, a publicação da Lei já foi inserida na página do Diário Oficial Oficial do Município.

A lei, que é de autoria do Poder Executivo, ainda beneficia as mulheres que venham a adotar uma criança. "O benefício será idêntico aos concedidos às mães, apenas com variação do período, dependendo da idade da criança adotada", acrescentou o Prefeito.

O Prefeito ainda destacou que a prorrogação do prazo de licença maternidade, além de garantir para a mãe maior permanência com o filho, as crianças também serão beneficiadas, já que terão mais apoio materno nos primeiros meses de vida.

Fábio Faria solicita ao Ministro da Integração construção de ramal da adutora do Alto Oeste para Severiano Melo.

A aprovação de projetos de infraestrutura hídrica para municípios do Rio Grande do Norte foi um dos assuntos levados pelo Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), ao Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, nesta quarta-feira (02). O Prefeito do município de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, participou da audiência, na qual solicitou a perfuração de cinco poços tubulares e a implantação de um ramal da Adutora do Alto Oeste para abastecer a cidade e a comunidade Malhada Vermelha.

"A falta d’água é um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios do Alto Oeste potiguar. A construção de um braço da adutora que passa a apenas quatro quilômetros de Severiano Melo vai resolver o abastecimento da cidade e da maior comunidade rural do município. O ministro já encaminhou o assunto com o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e fará gestão para conseguirmos atender esse pleito do prefeito Dagoberto", disse Fábio Faria.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados também pediu ao ministro a construção de um açude na comunidade Verdes, no município de Santana do Seridó, no valor de R$ 500 mil. O pleito foi levado ao deputado pelo Ex-prefeito da cidade, Hudson Brito. O pleito será analisado pelo ministro.

Fábio Faria tratou com o ministro também sobre a situação de Touros, onde o mar tem avançado e já destruiu o calçadão da orla da cidade.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizará encontro sobre Plano Municipal de Educação.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros informa que a Secretaria Municipal da Educação realizará, nesta quinta-feira (03), no auditório da Unidade Regional de Saúde Pública – VI Ursap, a partir de 8hs, um Encontro de Secretários de Educação e Técnicos de toda a região.

Neste momento, os participantes vão retomar a elaboração e alinhamento dos Planos Municipais de Educação - PME, tendo o assessoramento do avaliador educacional do Ministério da Educação, Jorge Eduardo. Um trabalho que vai atender as demandas do MEC e que prestará assistência a 24 municípios da região.

Assim, o município de Pau dos Ferros e os demais da região irão construir e/ou reconstruir o seu planejamento educacional baseado nas metas do Plano Nacional de Educação. O PME se constitui como um documento, com força de Lei, que estabelece metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance em cada município no período de 10 anos.

Segundo a Secretária de Educação de Pau dos Ferros, Francisca Dantas, ao município de Pau dos Ferros, recentemente, teve o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério aprovado pela Câmara Municipal e agora, tem mais um grande desafio: realinhar o Plano Municipal de Educação. "Esperamos construí-lo de forma sintonizada com as demandas sociais do Município e, consequentemente, do Estado e do País", afirmou.

E a Secretária complementou: "convidamos a todos para participarem, pois entendemos que a participação mobiliza compromisso, diversifica as vozes e dinamiza o debate. Também possibilita que a população amplie sua compreensão sobre os processos educacionais e os limites e desafios enfrentados pela gestão pública para que possibilitem a melhoria da qualidade da educação", finalizou.

PT e PSD anunciam realização conjunta de seminários regionais para discutir os desafios e potencialidades do RN.

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) irão promover, neste mês de Abril, encontros regionais por todo o Estado. 

As reuniões, que contarão com as presenças do pré-candidato ao Governo, Robinson Faria (PSD), e da pré-candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT), terão como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte.

As reuniões intituladas "Seminários regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte" terão início no dia 5 de abril, na cidade de Apodi. 

Já no dia 6 de abril, os integrantes do PT e PSD seguem para o Agreste, com o Seminário Regional em Monte Alegre. E no dia 10 de abril, o debate ocorrerá em São Gonçalo do Amarante e no dia 11, em Ceará-mirim.

A assessoria de comunicação dos partidos informa que as datas dos próximos encontros serão divulgadas em breve.

Em Pau dos Ferros, FACEP promoveu evento com atendimento jurídico gratuito à população.

Em Pau dos Ferros, a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP) possibilitou aos moradores do Bairro Manoel Deodato que tivessem atendimentos jurídicos gratuitos, através da ação extensionista "Direito na Comunidade", no último sábado (29).

Durante o evento de prática jurídica, estagiários, professores e Advogados do Curso de Direito da FACEP realizaram atendimentos diversos e interagiram com os moradores da comunidade periférica da cidade.

De acordo com a assessoria da FACEP, os números obtidos com os atendimentos realizados durante a ação garantiu o sucesso do evento.

Fábio Faria discute emendas para Severiano Melo com Prefeito, Dagoberto Bessa.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), recebeu nesta terça-feira (1º), em Brasília, o Prefeito do município de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, o Vereador Berg Monteiro e o Secretário Libério Maia. 

Na reunião, foram discutidas as obras que serão financiadas por emendas parlamentares destinadas pelo segundo vice-presidente da Câmara, bem como apoio na execução de projetos do governo federal nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

"Dagoberto é um prefeito que tem se destacado no PSD do Rio Grande do Norte pela sua capacidade de gestão e compromisso com o município de Severiano Melo. Como médico, tem se preocupado muito com a saúde pública e estamos assegurando apoio para que possa melhorar cada vez mais a assistência à população", disse Fábio Faria.

Também visitou o deputado o Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Pedro, Rodrigo Ribeiro, que manteve reuniões em ministérios acompanhando projetos desenvolvidos pelo município.

Justiça Federal recebe Ação de Improbidade contra a Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto.

Conforme foi noticiado por este Blog, no dia 31 de outubro de 2013 (Relembre AQUI), o Ministério Público Federal ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (Nº 0000309-96.2013.4.05.8404) contra a Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), a fim de investigar uma, suposta, fraude perpetrada contra o programa federal "Farmácia Popular do Brasil".

Em resumo, as informações processuais apontam que a Prefeita e outros agentes distribuíam medicamentos e colhia assinaturas dos pacientes, os quais eram apresentados ao Programa "Farmácia Popular do Brasil" e, ao mesmo tempo, a empresa JS Mafaldo ME ("Drogaria Center") que recebia R$ 15,00 (quinze reais) por cada um.

Na época, em decisão liminar, a Justiça Federal, através da 12ª Vara Federal do RN, decretou a indisponibilidade dos bens da gestora e dos outros envolvidos neste escândalo.

Pois bem. Agora, após a apresentação de defesa prévia por parte dos réus, o Juiz Federal Orlan Donato da Rocha reconheceu, no último dia 06 de março de 2014,  justa causa para o manejo da referida Ação Civil Pública, dando sequência ao processo. 

Segundo o Magistrado: "Em uma cognição sumária, verifico que há elementos nos autos evidenciando um mínimo de prova sobre a configuração do ato imputado, consubstanciado no acervo de documentos probatórios juntados pelo MPF à inicial, de tal monta a justificar o recebimento da petição inicial e o processamento do feito, com o fim de se proceder a uma melhor colheita de provas e clarificação dos fatos."

Pelo visto, a Prefeita Gildene Barreto e sua assessoria jurídica terão muitos desafios pela frente na esfera judicial.

Se o dito popular: "onde há fumaça, há fogo" prevalecer no presente caso, os direitos políticos da prefeita poderão ser suspensos.

Aguardemos...

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Fábio Faria solicita ao Presidente da Câmara votação em Plenário do Projeto de Lei que define bullying como crime.

O Projeto de Lei 1011/2011, do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying, já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e poderá ser votado em Plenário na próxima semana. Foi o que pediu o autor ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou um esforço concentrado de 7 a 11 deste mês, com votação de matérias importantes.

A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos. A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.

DEFINIÇÃO - Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia. "O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar nas vítimas um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra si e terceiros", disse Fábio Faria.

Prefeitura de Major Sales anuncia a realização de mais um evento cultural no Município.

A Prefeitura de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará no próximo dia 19 de abril (sábado de aleluia) a 24ª edição do Concurso de Caboclos – Malhação de Judas. A tradição secular da dança dos caboclos ganhará a arena da praça de eventos no maior evento de cultura popular do interior do estado do Rio Grande do Norte. 

O evento que conta com a parceria do Ponto de Cultura Tear Cultural e Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales, terá início às 18 horas com a disputa das turmas de caboclos em busca do primeiro lugar. Para tanto, a Prefeitura Municipal ofertará as seguintes premiações: 1º lugar: R$ 3.000,00 - 2º lugar: 2.500,00 e 3º lugar: R$ 2.000,00. 

Além da premiação, as turmas já receberam uma ajuda de custo de R$ 300,00 para a confecção do figurino e R$ 200,00 para participação no arrastão dos caboclos que se realizará na manhã do sábado de aleluia pelas principais ruas da cidade.

Os Nonatos, Gaviões do Forró e Fernando Farias são as atrações musicais que se apresentarão a partir das 23 horas no palco. Para a festa cultural são esperados milhares de pessoas e apreciadores da cultura dos caboclos oriundos de toda região e estados vizinhos.

O Prefeito, Thales Fernandes, destaca que a festa dos caboclos é o ponto máximo da cultura local e que essa expressão cultural se configura como uma característica marcante do povo major-salense, com essa compreensão não tem medido esforços para realizar o evento e atender aos desejos da população.

Prefeitura e Câmara de Venha Ver pagarão multa em caso de nepotismo.

O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informa que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Venha Ver deverão evitar a prática do nepotismo, conforme decisão do juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel. A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 2 mil, além de possibilidade da responsabilização criminal prevista em lei (Processo N°000098809.2008.8.20.0131).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, autor da ação, denunciou a contratação ilegal. Procedimentos administrativos 9/2006 e 13/2006 constataram que alguns servidores possuíam vínculo de parentesco com o chefe do Executivo e com membros da Câmara.

Os acusados refutaram as alegações da promotoria, pedindo a extinção do processo em face da inexistência da ilegalidade apontada. "Verifica-se dos documentos colacionados aos autos que, as únicas irregularidades que infringiam as prescrições legais foram sanadas", constatou o magistrado após analisar as petições de defesa.

Felipe Luiz Machado Barros se debruçou ainda sobre os pedidos da promotoria quanto a futuras contratações. Recordou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo em todo o âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e dos três Poderes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, considera o nepotismo ato de improbidade.

"É essa, aliás, a jurisprudência do TJRN acerca da matéria", completou o magistrado, antes de sentenciar que prefeito e Câmara se abstenham, atualmente e no futuro, de realizar nomeações de pessoas que sejam parentes, até terceiro grau em linha reta e colateral, e até o segundo grau por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do Município.

A proibição também alcança parentes de vereadores ou de cargos de direção ou de assessoramento para cargos em comissão ou funções gratificadas. Desobedecida a ordem judicial, os titulares dos dois Poderes arcarão com as multas previstas.

Henrique Alves é citado por deputado em esquema de corrupção na Petrobras.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos da Petrobras, aprovada no Senado, talvez não venha a ser do interesse do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB). O potiguar está sendo apontado pela revista Veja, que está nas bancas, como suposto beneficiário de recebimento de propina por meio de esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras.

De acordo com informações do Jornal de Hoje, o rastro da compra escandalosa da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA, sinônimo de prejuízo de 1 bilhão de dólares para o Brasil, as notícias sobre corrupção na Petrobras se alastram a uma velocidade surpreendente. Na semana passada, o Senado aprovou a realização de uma CPI. 

Nesta semana, a Câmara definirá se também aprova a CPI, gerando, em caso afirmativo, uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Investigação – para investigar todos os rumores. O cerco à Petrobras está sendo feito em vários segmentos de fiscalização. Além da CPI, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruçam sobre o caso. Auditores do TCU apuram indícios de aumento artificial do preço da refinaria da Pasadena.

Em meio às denúncias, surge o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Ele é apontado pelo ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, deputado federal Mario Negromonte (PP-BA), como tendo ascendência política sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro. 

A Polícia Federal investiga se ele receberia propina para repassá-la a um consórcio de partidos, liderados pelo PMDB.