Os interessados devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
As matrículas iniciaram nesta terça-feira (19) e seguem até o dia 6 de dezembro. Os pais ou responsáveis devem se dirigir à unidade de ensino de interesse durante o horário de funcionamento, com toda a documentação necessária em mãos.
Em breve, será anunciado o início das matrículas para os demais alunos, garantindo que todos tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade.
Confira abaixo todos os documentos necessários para a realização da matrícula:
Xerox certidão do nascimento;
Cartão do SUS;
CPF e RG do(a) estudante;
Cartão do Bolsa Família;
Carteira de vacina;
Comprovante de Residência;
RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
Número do NIS do(a) estudante (opcional);
01 pasta individual do(a) aluno(a);
02 fotos 3x4.
Inclusive, a decisão de Galego do Alho em dialogar até mesmo com vereadores de oposição; como Gilson Rêgo (PSDB) - fiel escudeiro do ex-prefeito Leonardo Rêgo, está gerando um clima tenso no grupo situacionista, já que esta jogada arriscada é vista como 'potencialmente desestabilizadora' para o grupo vencedor das eleições municipais, que deveria estar unido em torno da prefeita Marianna Almeida (PSD).
Até o momento, a prefeita Marianna Almeida não se manifestou oficialmente sobre o assunto, o que aumenta a expectativa em torno de possíveis alianças e estratégias políticas. Por outro lado, o ex-prefeito Nilton Figueiredo, que foi ou ainda é um aliado da gestão atual, não hesitou em comentar que a postura de Galego é legítima, revelando uma postura intrigante.
O cenário atual revela um jogo político complexo, onde lealdades e interesses se entrelaçam. Nilton Figueiredo parece estar jogando um jogo de longo prazo, tentando consolidar sua influência e, talvez, criar um espaço "seguro" para a garantia de seus objetivos pessoais na longínqua corrida eleitoral em 2028.
Em suma, ao buscar demonstrar força política com uma possível eleição de Galego do Alho, Dr. Nilton pode estar tentando consolidar sua relevância no cenário político da cidade, com a tentativa de criar uma alternativa à administração atual, podendo até indicar uma insatisfação com as políticas ou a gestão vigente, levando a uma busca por novas propostas e diferentes interesses ou visões.
Por fim, está claro que a ausência de um alinhamento claro entre os membros da base situacionista pode levar a disputas internas, desgastes nas relações e, em última instância, comprometer a governabilidade da prefeita Marianna Almeida. Para evitar isso, é crucial que haja uma comunicação aberta e um planejamento estratégico buscando um consenso que possa alinhar interesses administrativos e políticos; não apenas interesses pessoais.
A iniciativa representa a efetivação de um ciclo importante pela responsabilidade ambiental na cidade.
"Nossa gestão fez um trabalho de base para chegarmos até aqui. Nosso lixão a céu aberto, que está em processo de fechamento, representa danos ambientais e sociais. Por isso, tivemos o cuidado de incentivar a criação de uma associação de catadores, a implantação da coleta seletiva e a destinação correta dos resíduos não recicláveis para o aterro", comemorou Vicente de Paula, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, também esteve presente no local e relatou o momento histórico que a cidade vive. "Hoje é um dia de festa! Valorizar nosso meio ambiente e nossa gente é uma missão que assumimos junto ao povo e aqui estamos concluindo um importante ciclo, que nos traz ainda mais responsabilidades daqui em diante", disse.
O aterro sanitário Oeste Ambiental foi construído em uma área de 50 hectares, dos quais 20% são destinados à preservação de área verde. O equipamento fica às margens da BR-405, no município de Rodolfo Fernandes, e está tendo a adesão de diferentes cidades da região, via CIMOP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar).
O município de Pau dos Ferros está investindo, em média, 100 mil reais por mês para o translado e destinação dos resíduos para o local.
As recomendações se destinam às Prefeituras de Rafael Fernandes, Encanto e Pau dos Ferros. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (09) e fixa prazo de 10 dias para que sejam informadas as providências adotadas.
A recomendação destaca que os municípios constam na lista dos 35 do estado que não realizaram busca ativa de crianças de até 3 anos e 11 meses, segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
O MPRN registra ainda que é dever da escola estabelecer uma articulação efetiva com a família e a sociedade, "promovendo processos de integração, bem como informar aos pais, mães ou responsáveis legais sobre a frequência dos alunos, conforme previsto no artigo 12, incisos VI e VII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)".
O MPRN destaca a importância da busca ativa para identificar e garantir o retorno de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Por isso, é recomendado que seja pactuado com a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente e as diversas instâncias que compõem o sistema de ensino municipal, estratégias de prevenção, monitoramento e acompanhamento de situações de abandono e evasão escolar.
A falta de resposta pode resultar em medidas judiciais, demonstrando o compromisso do MPRN em assegurar o direito à educação.
Os interessados devem residir nas referidas cidades ou municípios vizinhos, que detenham ao menos uma das atribuições dos serviços vagos. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), edição de 07 de novembro.
Além do ajuste na alíquota, o projeto inclui um "cashback" de ICMS para famílias de baixa renda, cadastradas no Cadúnico. Essa medida devolve integralmente o valor do imposto pago nas compras de bens de consumo no estado, permitindo que cada família acumule até R$ 5 mil em créditos. A expectativa é alcançar cerca de 850 mil famílias, com o objetivo de fomentar o comércio local e oferecer alívio financeiro aos consumidores de menor renda.
Outra proposta do governo envolve a isenção do ICMS para veículos elétricos e mudanças na legislação do IPVA e do ITCD, visando aliviar a carga tributária em setores específicos e promover práticas sustentáveis.
Recentemente, a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025 que estava na Assembleia Legislativa do RN voltou para o Governo. O projeto foi devolvido pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que é o relator da matéria no Legislativo.
Entre as irregularidades constatadas, estava o fato da proposta ter
sido enviada já com a alíquota modal do ICMS em 20%, visto que a atual
alíquota é de 18%. Além disso, o Governo enviou a revisão do Plano
Pluri-Anual (PPA) dentro da Lei Orçamentária Anual, o que não seria
permitido. No caso, teria que ser um projeto exclusivo para o
orçamento.
"É importante que a Sesap e o governo revejam as contratualizações com as unidades das redes privada e filantrópica, que façam uma análise minuciosa e oportunize aos usuários do SUS esse direito, num dos momentos mais críticos e ameaçadores da vida", defendeu o parlamentar progressista.
Segundo as investigações, durante o período de campanha eleitoral, a prefeita de Alexandria recebeu diversas mensagens ameaçadoras por ligações telefônicas.
Motivado por uma desavença política, o suspeito teria iniciado uma série de perseguições à vítima em redes sociais. Após a identificação do homem, as equipes realizaram diligências e o localizaram.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
"A governadora e sua tatuagem 3D: Desgoverno, Desastre e Degradação”, diz o título de uma postagem no instagram do senador Styvenson Valentim, em que mostrava um vídeo tendo como pano de fundo o mapa do Rio Grande do Norte com cenas de depredação e queima de dois ônibus em Felipe Camarão, fato ocorrido na noite do último domingo (03) durante protesto pela morte de um motoqueiro, supostamente baleado por uma patrulha da Policia Militar.
"Enquanto isso no RN, dois ônibus são queimados em Felipe Camarão", escreveu o senador, que destacou uma fala antiga onde ele diz que o governo não tem competência após Fátima falar que no estado não há sossego para o crime. O vídeo contava com 238 visualizações até o começo da noite da segunda-feira (04).
A governadora Fátima Bezerra tatuou o mapa do "elefante", a forma da área geográfica do Estado no braço direito, por ocasião do circuito esportivo patrocinado pelo Banco do Brasil, no domingo: "O clima do Festival é tão contagiante, que eu aproveitei uma das ativações e fiz a minha primeira tatuagem. O RN pra sempre no coração e na pele', relatou a governadora, na rede social Instagram.
No dia seguinte, Valentim reagiu na mesma rede social, ao criticar o clima de insegurança vivenciado em Natal e no Estado: "O que essa senhora está fazendo, além de tatuagem vazia, que não serve pra nada, esse é o amor que mostra para o Rio Grande do Norte, que deixa os hospitais da forma que estão".
