Governo sanciona Lei que promove a conscientização e combate à alienação parental no Estado.

O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo a nova lei, também fica instituído como Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental a data de 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do RN. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no fim de 2020.

A Campanha a ser desenvolvida pelo Governo do RN terá como objetivo esclarecer e orientar a população sobre a conduta do alienador parental e suas possíveis consequências para a vítima, através de materiais de publicidade educativos sobre o comportamento da família que sofre com a Síndrome de Alienação Parental.

Além disso, também deve contribuir com a identificação de possíveis casos para devido encaminhamento aos órgãos competentes para providências de acordo com Lei Federal. Por fim, a legislação espera informar sobre os riscos da alienação parental para a formação psicológica da criança ou do adolescente.

O Poder Executivo poderá baixar decreto regulamentando campanhas permanentes e programas de ações voltados à informação e ao combate e prevenção da alienação parental, sobretudo por meio de propostas educativas e esclarecedoras. Ainda de acordo com a Lei, o Estado poderá "criar estruturas de apoio à resolução de problemas relacionados à alienação parental, adotando providências no sentido de, por meio da mediação e da conciliação, recepcionar as famílias e a população em geral".

Deputado Federal, Rafael Motta, solicita ao Governo Federal ação específica para vacinas e insumos através de emendas parlamentares.

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nessa quarta-feira (20), solicitando a abertura de uma ação específica dentro do Orçamento 2021 para destinação de emendas parlamentares para aquisição de insumos para a vacina contra a Covid-19.

No documento, o deputado potiguar expressa a preocupação quanto à falta de agilidade e de recursos para a aquisição e contratação de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da pandemia, como seringa, algodão, caixa térmica, saco plástico, luva descartável, refrigerador, freezer, sistemas informatizados e logística de distribuição e transporte dos lotes.

"Nesse momento, todos os esforços devem estar voltados para a vacina, nossa melhor possibilidade de vencer esse vírus e retornar à normalidade, buscando a recuperação da economia. A vacina é a nossa esperança de dias melhores, sem o noticiário reportando centenas de mortes de brasileiros diariamente", afirmou Rafael Motta.

As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União que deputados e senadores têm direito a indicar onde serão aplicados em seus estados e municípios de origem. O Poder Executivo, na figura do Ministério da Economia, é quem determina quais áreas, ações e contratos podem receber tais recursos.

Pau dos Ferros e mais 60 municípios do RN decretaram situação de calamidade em 2021; manobra facilita vida de gestores que desejam "driblar" a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pelo menos 36% dos municípios do Rio Grande do Norte declararam situação de calamidade administrativa ou financeira, de acordo com o monitoramento realizado pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN). 

Segundo a instituição, 61 das 167 cidades potiguares já publicaram sobre o estado de calamidade, mas o número pode ser maior, uma vez que nem todos os entes municipais do Rio Grande do Norte utilizam o Diário Oficial dos Municípios, ferramenta da FEMURN, para suas publicações.

O contraditório em alguns municípios é que, apesar dos decretos implicarem na interpretação de que a máquina pública está em dificuldades, não existem contenções de despesas, pelo contrário, há quem aproveite a flexibilidade para "driblar" algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em Pau dos Ferros, o impacto do decreto de calamidade financeira poderá, por exemplo, permitir à atual prefeita Marianna Almeida (PSD) protelar o pagamento de alguns fornecedores, detalhe: sob o discurso que existem outros pagamentos prioritários e urgentes à gestão, como o pagamento de servidores.

O fato é que até o dia 31 de dezembro de 2020, o gestor anterior, Leonardo Rêgo (DEM), estava tocando a administração municipal normalmente, o que, sem dúvidas, coloca em xeque a manobra da nova prefeita.

Assim como em outros 60 municípios do RN, parece que houve um "hecatombe financeiro" em Pau dos Ferros de um dia para o outro. 

Isto é, pelo menos é o que os que comandam o Poder Executivo esperam que a população acredite.

Sabe de nada, inocente!

RN recebe primeiro lote da CoronaVac com 82.440 doses; Pau dos Ferros receberá 410 doses da vacina.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou uma Nota Técnica em que apresenta a distribuição do envio do primeiro lote das vacinas contra a Covid-19 a serem encaminhadas aos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com o documento, a população alvo e quantidade de doses disponíveis nesta primeira etapa priorizam os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito da doença. O escalonamento desses grupos teve como critério a disponibilidade das doses de vacina Coronavac após a liberação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde destinou para o Rio Grande do Norte, no primeiro momento, um total de 82.440 doses.

Neste cenário, considerando as duas doses para completar o esquema vacinal e o percentual de perda operacional de 5%, estima-se vacinar nesta primeira etapa 39.259 pessoas, priorizando os seguintes grupos: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), além dos vacinadores.

De acordo com a nota técnica divulgada (Veja AQUI), Pau dos Ferros receberá a quantidade de 410 doses da vacina.

No Brasil, oito milhões de eleitores justificaram à Justiça Eleitoral ausência no 1º turno; não justificar-se gera problemas para o cidadão.

Cerca de oito milhões de eleitores que não votaram em 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, justificaram a ausência nas urnas até a última quinta-feira (14), fim do prazo para a regularização sem o pagamento de multa.

Os eleitores que não compareceram às urnas no dia 29 de novembro, nas localidades em que houve segundo turno, têm até o dia 28 de janeiro para apresentar a justificativa.

No total, 8.114.282 eleitores acessaram o aplicativo e-Título ou o Sistema Justifica, no Portal do TSE, para regularizar a sua situação.

Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos. Caso não tenha comparecido à sua seção eleitoral no dia do pleito, o eleitor precisa justificar a ausência até 60 dias depois da data.

Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá de pagar multa para regularizar a situação posteriormente.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra só não se aplica aos eleitores para os quais o voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e às pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Após "pressão" de gestantes nas redes sociais, Prefeitura de Pau dos Ferros resolve problema com prestadores de serviços do SUS.

Nesta segunda-feira (18), a "novela" envolvendo os prestadores de serviços na área da saúde e a Secretaria Municipal de Saúde teve um desfecho positivo à população pau-ferrense. Ao menos, por enquanto.

De acordo com informações divulgadas nas redes sociais da Prefeitura de Pau dos Ferros, haverá continuidade no processo de negociação com os prestadores de serviços de saúde, especificamente as instituições: Hospital Dr. Nelson Maia e Maternidade Santa Luiza de Marillac.

A notícia foi resultado de um encontro entre as partes envolvidas, que teve como objetivo garantir à população a retomada da realização de cirurgias gerais e obstétricas, visando atender as necessidades da população de Pau dos Ferros e região.

Mas, vale salientar que os vereadores do grupo de oposição também tiveram um papel importante nesta questão, ao buscarem via Ofício uma solução por parte da Prefeitura, já que alguns usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a fazer apelos nas redes sociais. Inclusive algumas gestantes apreensivas chegaram a divulgar um vídeo e jogar na grande rede.

Pelo que foi divulgado, a Secretária de Saúde, Kallianne Fernandes, enalteceu que estes serviços terão uma atenção maior por parte da gestão, prezando pela assistência de qualidade, resolutiva e, acima de tudo, humanizada.

Aguardemos.

Por enquanto... aplausos!

Village Boulevard: fisioterapeuta Nadja Diógenes anuncia retomada das obras de condomínio com características de um clube em Pau dos Ferros; primeira etapa será concluída no mês de junho.

Alegria, entusiasmo e obstinação foram os sentimentos que observamos estampados no rosto da fisioterapeuta Nadja Diógenes, na última sexta-feira (15), ocasião em que fomos convidados a conferir de perto a retomada das obras do Condomínio Village Boulevard, detalhe: o primeiro do gênero com características de um clube de lazer, localizado às margens da BR 226 e próximo ao Campus da Ufersa, em Pau dos Ferros.

De acordo com Nadja Diógenes, após ela assumir a total responsabilidade pela retomada das obras, sentou-se com o engenheiro Felipe Correia para discussão e elaboração de um novo planejamento para a conclusão do empreendimento em 03 (três) etapas, sendo que o resultado prático inicial das novas metas, que serão acompanhadas "passo a passo" pela fisioterapeuta, ocorrerá em meados de junho, quando será inaugurada a primeira etapa.

Ainda na oportunidade, juntamente com sua equipe de trabalho, Nadja Diógenes ressaltou que, apesar de alguns percalços, 50% dos lotes já foram vendidos e, agora, com ela à frente das obras do Village Boulevard, a expectativa é que a procura aumente gradativamente, paralelamente ao andamento dos serviços.

"Quem me conhece sabe que eu não assumo projetos para deixar pelo caminho. Sempre que assumi responsabilidades importantes na minha vida dei conta de todas elas, em qualquer área. A conclusão do Village Boulevard será mais que um desafio para mim; mais um empreendimento que comandarei. Com bastante vontade de ver estas obras concluídas, sei que ao final me sentirei realizada como alguém que nunca desistiu de nenhuma tarefa árdua. Pelo contrário, sempre estive à frente de projetos que outros jamais topariam por receio e, graças a Deus, tenho obtido êxito com o foco certo em tudo que faço", frisou Nadja.

Em tempo

No canteiro de obras é perceptível a evolução dos trabalhos, com operários e máquinas pesadas diversas dando um novo visual ao local que, quando concluído, será um dos locais mais desejados para residir de forma tranquila na principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

Para quem acompanha o movimento das máquinas e o novo ritmo de serviços implementado no Village Boulevard sob a nova gestão, o sentimento é de que as obras ganharam o dinamismo necessário para ir avante.

Primeira Etapa

Segundo Nadja Diógenes, toda área de lazer será concluída neste primeiro momento. Piscinas adulto e infantil, 4 quiosques com churrasqueiras e fornos de pizza, um salão de festas, outro salão para jogos, além de uma academia. Também será inaugurado a parte do pórtico de entrada com a administração.

"Essa é a primeira parte que queremos inaugurar em junho deste ano, algo que representa em torno de 60% de todo empreendimento. Atualmente, estamos construindo uma caixa d'água para fazer o abastecimento da área de lazer. Inclusive, salientamos que já foi realizado o serviço de terraplanagem para a abertura das ruas, que serão pavimentadas na segunda etapa. Na outra fase, que pretendemos terminar no fim do ano, com a construção de quadras poliesportivas, heliponto, um mirante e um píer de madeira flutuante no açude que fica dentro do Village Boullevard", pontuou a fisioterapeuta.

Vale salientar que as ruas do condomínio serão todas pavimentadas e devidamente iluminadas, restando somente aos proprietários dos loteamentos desfrutarem do espaço para edificarem sua residências, em um ambiente seguro e com visão privilegiada.

Ao todo, são 400 lotes, sendo que a metade já foi comercializada. No entanto, a retomada das obras independe da intensidade das vendas, já que, segundo Nadja Diógenes, os serviços serão tocados até com recursos próprios para que não haja mais nenhum empecilho no tocante aos serviços.

"É uma questão de honra, de princípios e até de responsabilidade pessoal minha o término do Village Boulevard. Pau dos Ferros merece um empreendimento deste nível e terei o imenso prazer de a cada etapa concluída comemorar a concretização de um sonho em nossa cidade, o que também terá um significado simbólico memorável relacionado à história de nossa família", concluiu Nadja Diógenes.

Vereadores da Oposição solicitam à atual gestão que agilize contratação de unidade hospitalar para garantir realização de cirurgias eletivas; recursos do SUS encaminhados a Pau dos Ferros também são esperados por gestantes da região.

Apesar de estar no início do mandato e com um, estranho, decreto de calamidade financeira "debaixo do braço" para, supostamente, utilizar manobras administrativas mais favoráveis aos seus atos iniciais e, também, como forma de justificar outros alheios ao conhecimento público, eis que a prefeita Marianna Almeida (PSD) precisa agir com resolutividade em um problema que está afetando não só a população de Pau dos Ferros, mas, consequentemente, de demais municípios do Alto Oeste, pelo fato da cidade possuir a gestão plena no recebimento de recursos do SUS encaminhados à pacientes da região.

Diante da informação concreta referente ao encerramento do contrato firmado entre o Hospital Dr. Nelson Maia e a Prefeitura de Pau dos Ferros, no último mês de dezembro, atendendo a solicitação de populares, os vereadores que integram a bancada de oposição encaminharam um Ofício de assinatura coletiva à atual secretária Municipal de Saúde, Kalliane Fernandes, solicitando informações a respeito da interrupção do atendimento à população quanto aos procedimentos de cirurgias eletivas, assim como, também, o socorro às gestantes que necessitam do amparo oriundo dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) que são encaminhados ao município para dar suporte a toda região.

O fato é que o problema tem mais caráter burocrático do que ligação com uma, suposta, escassez de recursos. 

Diante disso, os parlamentares que foram colocados no Poder Legislativo pela população para fiscalizar os atos administrativos da nova gestão, resolveram cobrar o restabelecimento dos direitos dos cidadãos pagadores de impostos, através da imediata formulação de um novo contrato com uma unidade hospitalar; seja renovando o contrato com o Hospital Dr. Nelson Maia ou firmando um novo com a Maternidade Santa Luiza de Marillac que, segundo informações, já está habilitada legalmente para firmar contratos neste sentido.

Enquanto pacientes aguardam por cirurgias e gestantes ficam ansiosas, faz-se necessário que todos foquem unicamente na solução do problema por parte da Prefeitura, detalhe: sem argumentações de ambos os lados relacionados ao pleito eleitoral que já passou, faz tempo!

O momento é de ação, com saúde não se brinca!

Só para esclarecer, o Ofício Nº 001/2021 encaminhado à secretária de Saúde foi assinado pelos seguintes vereadores: Alexsander Magnus, Célio de Queiroz, Francisco José e Zélia Leite; todos do Democratas.

Aguardemos...

Candidato apoiado pelo Presidente Bolsonaro para assumir presidência da Câmara Federal terá maioria na bancada de deputados do RN.

O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato apoiado pelo governo Jair Bolsonaro para a presidência da Câmara dos Deputados, terá maioria de votos entre os parlamentares potiguares na eleição que está marcada para o dia 1º de fevereiro. O vencedor do pleito vai substituir o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Em café da manhã realizado em Natal, nesta sexta-feira (15), Lira recebeu o apoio de cinco deputados e, com isso, garantiu maioria entre a bancada do Estado. Declararam voto no deputado alagoano os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (Progressistas), Carla Dickson (Pros), General Girão (PSL) e João Maia (PL). 

Os outros três deputados do Estado - Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) - devem votar em Baleia Rossi (MDB-SP). 

Durante a visita a Natal, Lira prometeu valorizar os deputados que compõem o chamado "baixo clero". Em discurso, o candidato de Bolsonaro para presidente da Câmara afirmou que "todos os deputados são iguais" e que não vai defender "ideologia" caso vença o pleito. 

Arthur Lira falou também que "não tem preconceito" com nenhuma pauta e que vai defender o debate de todos os temas necessários no comando da Câmara, caso vença a eleição. Ele prometeu, ainda, melhorar a transparência e estimular o que chamou de "articulação do voto". 

O candidato do Progressistas acrescentou que, se chegar à presidência da Câmara, não terá conversas privadas que sejam desmentidas em público. Ele enfatizou também que "Brasília não pode atrapalhar o crescimento do País". "Aquela é a maior cadeira da democracia brasileira, que representa a casa do povo", enfatizou. 

Lira declarou também que vai trabalhar pela aprovação de reformas estruturais, especialmente a aprovação da PEC Emergencial, considerada prioritária pelo governo Jair Bolsonaro para a retomada econômica após a paralisação da pandemia do coronavírus.

Cosern fará doação de refrigeradores científicos para armazenar vacinas contra o Coronavírus para 95 cidades do RN.

A Neoenergia, empresa controladora da Cosern, será a primeira empresa do setor elétrico brasileiro a contribuir com as prefeituras das áreas de concessão das suas distribuidoras na campanha de imunização contra a Covid-19.

No Rio Grande do Norte, a doação da Cosern vai beneficiar 95 municípios. A iniciativa levou em consideração as cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

A doação desses equipamentos totaliza R$ 6 milhões, que se somam às outras ações já realizadas pela Neoenergia voltadas ao combate da pandemia como a compra de testes em parceria com a Fiocruz e doação de respiradores, num montante que já alcança R$ 20 milhões.

A instalação de cada refrigerador científico deve injetar no sistema elétrico uma carga de 89 kW e consumo anual de 781 MWh, que será compensado com o recolhimento, em cada município, de dois equipamentos de refrigeração antigos e doação de lâmpadas eficientes para postos de saúde, hospitais e para consumidores residenciais baixa renda.

Os refrigeradores científicos têm temperatura programável e constante entre 2oC e 8oC, além de alarmes para avisar a em caso de interrupção de energia e baterias recarregáveis para suprir o frio caso ocorra eventual intercorrência no fornecimento, com autonomia de até 12 horas. Os equipamentos possuem sensores e de um sistema de alarme remoto a distância, que realiza chamadas telefônicas se houver uma queda de temperatura ou a bateria estiver em um nível baixo.

As câmaras de conservação que serão doados pela Neoenergia são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.

Sustentabilidade

Para receber os novos equipamentos, os governos municipais e estaduais devem entregar refrigeradores e freezers antigos às distribuidoras da Neoenergia, nas UTDs (sigla para Unidade Territorial de Distribuição) das empresas. A companhia irá retirar substâncias como os gases CFC (clorofluorocarboneto), que podem contribuir com o efeito estufa, e fazer o descarte correto dos equipamentos.

Troca de lâmpadas

Os municípios que vão receber os novos refrigeradores para vacinas contarão também com ações de trocas de lâmpadas por modelos de LED, mais eficientes. Ao longo de um ano e meio, serão substituídas cerca de 25 mil lâmpadas de postos e unidades de saúde e mais 100 mil diretamente para a população de baixa renda.

Com isso, tanto as prefeituras quanto os moradores dessas cidades poderão economizar na conta de energia e adotar hábitos mais sustentáveis.

Operação Enem 2021 contará com 1.800 policiais no RN; provas serão aplicadas em 40 municípios da Região Metropolitana e do interior do estado.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), junto com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, realizarão a Operação Enem 2021, que ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira no dia 17 de janeiro (domingo) e a segunda no dia 24 de janeiro (domingo).

As provas serão aplicadas em 40 municípios da Região Metropolitana e do interior do estado. Em escala extraordinária, 1800 policiais militares por dia, serão empregados nos 358 locais de prova, não havendo prejuízo para o policiamento normal.

Para o comandante da Operação Enem 2021, Coronel PM Castelo Branco, o emprego dos policiais militares irá garantir a ordem e a segurança de estudantes e funcionários, como também, no apoio ao deslocamento dos malotes com as provas, possibilitando desta forma, a obtenção da qualidade necessária para o êxito na realização das provas.

"O Gabinete de Gestão de Integrada (GGI) do RN estará interligado com Brasília\DF durante todo o evento, onde concentrarão as atividades de gerenciamento e monitoramento em tempo real", disse.

Rafael Fernandes: Gestão Bruno Anastácio instala Serviço de Inspeção Municipal; "Selo Sim" garantirá fiscalização sobre produção industrial e sanitária de produtos comercializados na cidade.

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, e é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município de Rafael Fernandes.

O serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi criado através da Lei Municipal 002/2014, e regulamentado através do Decreto 011/2020, na gestão do Prefeito Bruno Anastácio (DEM).

Os produtores/estabelecimentos (abatedouros, açougues, supermercados e outros comércios de carne bovina, suína, oriundos de granja, pescados, leite, ovos e mel) que desejarem obter o registro do SIM, devem procurar a Secretaria Municipal de Administração para solicitar visita técnica e dar início ao processo de inscrição no serviço.

Lembramos ainda para os produtores (Pessoa Física), portar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de Residência, para os Produtores (Pessoa Jurídica), trazer o Cartão CNPJ da Empresa, RG, CPF e comprovante de Residência.

O Atendimento acontece de forma provisória na Secretaria Municipal de Administração, na Sede da Prefeitura, posteriormente este serviço será ofertado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

Perdeu o prazo da justificativa? Saiba como regularizar sua situação eleitoral.

Com o fim do prazo para justificativa de ausência nas Eleições de 2020, aqueles eleitores que não justificaram a falta ou tiveram a justificativa indeferida deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Devido à pandemia do novo coronavírus, todo o processo de regularização da situação eleitoral está sendo realizado pela internet.

Como pagar a multa

O eleitor com débito deve acessar a aba de "Quitação de multas" no site do TSE e preencher o formulário com dados pessoais para obter o boleto e realizar o pagamento do mesmo.

Após quitar a dívida, é necessário aguardar a identificação do pagamento e o registro na inscrição pela Justiça Eleitoral. A partir daí, o eleitor ficará regular.

Caso necessite com urgência do certificado de quitação eleitoral, o eleitor pode solicitar por e-mail para sua zona eleitoral, anexando o comprovante de pagamento da multa.

Impedimentos

Estar em dívida com a Justiça Eleitoral ocasiona impedimentos como: obtenção de passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Título cancelado

Caso o eleitor tenha três ausências consecutivas não justificadas nas eleições, o título de eleitor é cancelado. Para regularizar essa situação, além de pagar as multas devidas, deve requerer operação de revisão ou de transferência de domicílio eleitoral através do Título Net.

Pau dos Ferros: Leonardo Rêgo assegura que deixou Prefeitura com contratos em execução Junto à Caixa, Funasa e a Secretaria de Estado da Infraestrutura que ultrapassam 12 milhões; nova gestão terá que se explicar à população.

O ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) quase não teve tempo para descansar e já resolveu, através de suas redes sociais, dar um "cala à boca" para os novatos que assumiram o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros e, aparentemente, não sabem o que estão fazendo para justificar o andamento básico administrativo do Poder Executivo, tampouco obedecer ao princípio da continuidade administrativa, que perpassa o jogo político mesquinho de tentar insinuar o recebimento de uma, suposta, "herança maldita", que só serve para dar amparo ao engodo do decreto de calamidade financeira instaurado no município, sendo que, antes da atual prefeita Marianna Almeida (PSD) assumir, tudo estava em pleno andamento no tocante às obras, servidores com salários em dia e fornecedores da mesma forma.

Segundo Leonardo Rêgo, contabilizando os contratos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), são 23 (vinte e três) convênios em execução e R$ 12.265.076,18 (doze milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e dezoito centavos) em investimentos.

"São obras tais como a construção de ginásios, casas populares, urbanizações, reformas, ampliações, pavimentações e drenagens superficiais de ruas etc. Enfim, uma gama de investimentos que estão nos olhos de todos os cidadãos, nos quatro cantos de Pau dos Ferros" frisou Leonardo.

Ainda em sua postagem, o ex-prefeito Leonardo Rêgo, mesmo estando sem mandato, utilizou todo seu prestígio político para conseguir junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo ministro é Rogério Marinho (PSDB), um importante benefício para Pau dos Ferros, especificamente para os moradores do Bairro Zeca Pedro, no campo da infraestrutura.

"No dia 18/12/2020, foi consolidado o empenho (Nota de Empenho nº 2020NE80213), através do ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 239.500,00 para a pavimentação de ruas na comunidade. Recurso garantido, que a gestão atual poderá utilizar beneficiando dezenas de famílias. 

"É assim, jogando limpo, falando a verdade, que continuaremos na defesa do nosso povo. Pau dos Ferros é vitrine para o Rio Grande do Norte e será sempre nesse caminho que iremos seguir", finalizou Leonardo, aconselhando aos que estão no comando do município a não utilizarem argumentos facciosos para tentar macular sua imagem como gestor.

Agora, a nova prefeita e sua equipe que trate de se explicar à população.

Vamos gente, o tempo urge!

Ministro André Mendonça acompanha operação de combate ao tráfico de drogas em Natal; presença constante de auxiliares do Presidente Bolsonaro no RN agilizam ações públicas.

Uma operação integrada envolvendo forças federais e estaduais de segurança pública cumpriu, nesta quinta-feira (14), mandados de busca e apreensão na comunidade do Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal.

A ação contou com a participação do Ministro da Justiça, André Mendonça, que está passando férias no Rio Grande do Norte.

A ação de "saturação" da área aconteceu em continuidade à Operação Concórdia, feita na última terça-feira (12) em parceria entre forças federais e estaduais de segurança. O objetivo é combater o tráfico de drogas e armas, contrabando, entre outros crimes.

A primeira etapa da operação Concórdia contou com a participação das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, além da Receita Federal e da Marinha.

Naquela ocasião aproximadamente 230 policiais e agentes públicos participaram da ação integrada. As ações se concentraram no Porto de Natal e Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, além de rodovias federais, zonas costeiras e rios navegáveis da região.

Uma das ações ocorreu também na comunidade do Mosquito, no Bairro Nordeste, Zona Oeste de Natal, área que concentra altos índices de criminalidade.

UERN forma mais de 1.500 mestres e doutores no interior do Estado; universidade conta 1.506 mestres e doutores formados por seus PPGs, no Campus Central e nos campi avançados de Pau dos Ferros e Caicó.

Com 24 programas de pós-graduação stricto sensu (PPGs), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem sido protagonista na formação de mestres e doutores no interior do Estado, preparando profissionais qualificados para contribuir com o desenvolvimento científico, econômico e social da região. Nos últimos dez anos, o quantitativo de pós-graduados egressos da instituição tem crescido exponencialmente.

Em 2010, a UERN formou seus dois primeiros mestres pelo Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado (PPGL), no Campus Avançado de Pau dos Ferros. Hoje, a universidade conta 1.506 mestres e doutores formados por seus PPGs, no Campus Central e nos campi avançados de Pau dos Ferros e Caicó.

"A evolução na pós-graduação nessa trajetória de dez anos é uma prova categórica de que a UERN vem empreendendo esforços para o cumprimento do seu papel, que é gerar oportunidades de altíssima qualidade", diz o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rodolfo Lopes Cavalcanti.

A presença de doutores e mestres na região, sobretudo no interior do estado, propicia uma melhor qualidade da propagação do conhecimento científico, possibilitando um ambiente favorável para a inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico.

O pró-reitor enfatiza que a oferta de programas de pós-graduação reflete diretamente na produção científica dentro da universidade, tanto de forma quantitativa quanto qualitativa. "A pesquisa de pós-graduação é de maior robustez e isso significa dizer que é uma pesquisa com maior complexidade, maior aprofundamento que requer muitas vezes a construção de uma rede colaborativa, que envolve outros professores desta ou de outras instituições, alunos de pós-graduação e os alunos da graduação", afirma.

TRE-RN marca para o próximo dia 22 de janeiro julgamento que pode tirar Beto Rosado e colocar Fernando Mineiro na Câmara Federal; leia a matéria e entenda esta batalha judicial.

Está pautado para a sessão do próximo dia 22 de janeiro de 2021, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o caso que irá analisar possíveis irregularidades no registro de candidatura de Kericles Alves, "Kerinho", para deputado federal nas eleições de 2018.

O julgamento pode causar repercussão na vaga de Beto Rosado (PP) que eventualmente perderia a cadeira com uma possível anulação dos votos de Kerinho, de forma que uma recontagem daria a vaga a Fernando Mineiro.

Na sessão, o relator do caso, juiz Ricardo Tinoco levará a votação processos sobre embargos de declaração e o registro de candidatura de Kerinho.

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte.

Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro "sub judice" e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo.

Especialistas que estão acompanhando o desenrolar do processo afirmam que vários documentos foram apresentados comprovando que Kerinho infringiu a legislação eleitoral ao não se desincompatibilizar do cargo público que tinha na Prefeitura de Monte Alegre para disputar o pleito.

Pressão: Dr. Nilton posta foto de Maria José no primeiro dia de expediente da Prefeita Marianna; esposa do médico já apagou indiretas do facebook e se mostra "amável" com gestora.

Em menos de 24 horas, após uma verdadeira "zoação" do público nas redes sociais, ante a postura da senhora Maria José Vilaça de Figueiredo, esposa do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo (PL), que vinha utilizando o facebook para, aparentemente, alfinetar alguém com mensagens reflexivas e enigmáticas, inclusive até fizemos uma matéria e divulgamos um áudio no WhatsApp buscando refletir sobre o que estava acontecendo nos bastidores da política local, resolvemos dar publicidade às postagens já que, inegavelmente, por ser cônjuge de um líder político, consequentemente, "Mazé", também, se configura como uma pessoa pública e, portanto, suas falas e atos ensejam repercussão além até do que ela possa imaginar.

Pois bem. Pelo que visualizamos, ainda ontem, quarta-feira (13), coube ao seu marido orientá-la a se comportar como uma aliada sem murmurações, mesmo que implícitas, apesar dos pesares ou burburinhos sobre, supostas, insatisfações do clã Figueiredo diante da distribuição inicial de cargos de confiança por parte da prefeita Marianna Almeida (PSD).

Em sua página pessoal do facebook, o habilidoso Dr. Nilton Figueiredo buscou uma foto, que foi tirada no dia 04 de janeiro, no primeiro dia de expediente da nova gestora de Pau dos Ferros (Detalhe: um homem por trás sentado e vestindo uma camisa de cor amarela revelam o que asseveramos, além das roupas e máscaras dos protagonistas da imagem), para tentar barrar o início de um ambiente negativo no seio do grupo situacionista, até porque, o ex-prefeito está de "mãos atadas".

Verdade seja dita, embora influente, Figueiredo não tem mandato e, tampouco, "saídas políticas" imediatas para pressionar ninguém (se ele desejasse), afinal de contas, Marianna Almeida tomou posse recentemente e, notadamente, ainda está se inteirando do funcionamento da máquina administrativa municipal, algo normal e compreensível, ao menos nos primeiros 90 dias (três meses) de gestão.

Já Maria José, como uma boa esposa obediente, recatada e do lar, realizou uma nova postagem no perfil de seu facebook dirigindo palavras "amáveis" e intenções religiosas positivas, desta forma: "Que Jesus ilumine os passos de nossos queridos gestores". Nada anormal, algo positivo e exemplar. Só não entendo porque toda essa demonstração pública de afeto não foi feita anteriormente, mas, deixemos isso para lá, em nome da paz coletiva.

Outra coisa, o sumiço das postagens reflexivas e enigmáticas postadas pela própria Maria José, que divulgamos ontem em nossa página (Veja novamente AQUI), inclusive tendo gerado vários comentários de pessoas que pareciam saber de algo que estava acontecendo (haja vista as declarações de apoio em relação a esposa do ex-prefeito), é um assunto que vamos encerrar por aqui. 

Ninguém é bobo ou idiota. Só a dissimulação sob a égide de possíveis benefícios pessoais ou um pedido "afetuoso" de um cônjuge amado pode explicar o que não precisa mais ser comentado.

Enquanto isso... alguns interpretam tudo isso na batida de um trecho da música que marcou a campanha eleitoral: "Pressão, pressão, pressão"!

Já para quem que for conveniente... basta lembrar outro trecho do mesmo jingle e cochichar: "Baxim, baxim, baxim".

Página virada, o amor é lindo e vida que segue!

Meteorologistas da Emparn enxergam boas perspectivas de chuvas para este ano de 2021.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), realizaram nessa terça-feira (12), a apresentação do balanço das chuvas em 2020 e perspectivas para o período chuvoso no Rio Grande do Norte em 2021. 

O evento realizado de forma híbrida, virtual pela plataforma Google Meet, e presencial no auditório Governador Iberê Ferreira de Souza, localizado na sede da Emparn, reuniu representantes públicos e privados de diversos setores ligados a agropecuária e segurança hídrica potiguares, bem como veículos de imprensa.

Sobre o balanço das chuvas no ano passado, o Rio Grande do Norte apresentou chuvas entre as categorias de normal a acima do normal com volume médio de 910,1 mm, superando os volumes esperados nas regiões Oeste, Leste e Agreste. Em termos numéricos, a região Leste foi a que registrou o maior volume acumulado médio observado com 1.313,3 mm, enquanto que o esperado foi de 1.252,1 mm; seguida da região Oeste, com 919,7 mm, enquanto 790,6 era o esperado. O Agreste acumulou 710 mm e o esperado era de 714,5 mm. E por fim a região Central acumulou 697,1 mm e o esperado era de 627,7 mm.

No período, a cidade de Mossoró, no Oeste potiguar bateu o recorde de chuva diária com 176,4 mm ocorrida em 29 de fevereiro, sendo este o maior volume diário dos últimos 63 anos. Já Natal, localizada na região Leste, registrou em maio, volumes com 426,1 mm, sendo seu segundo maior índice pluviométrico desde 1963. O primeiro ocorreu em 2011 com 447,4 mm.

Já a previsão climática para o primeiro trimestre de 2021, estação pré-chuvosa no Rio Grande do Norte, é de ocorrência de chuvas dentro da média histórica, de acordo com a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn. 

Região Oeste

Para a região Oeste do Estado, a estimativa é do maior volume pluviométrico médio do RN com 315 milímetros (mm) para os meses de janeiro, fevereiro e março. As regiões Leste e Central, cada uma com previsão para o período com de 250mm e o Agreste com 188mm. "Desde meados de 2020 estamos presenciando a atuação do fenômeno La Niña. O fenômeno, em oposição ao El Niño, ocasiona o resfriamento da temperatura média das águas superficiais na faixa equatorial do oceano Pacífico, aumentando os ventos alísios de leste na superfície inibindo a formação de nuvens", disse o meteorologista Gilmar Bristot.

As análises, de acordo com Bristot, sugerem que o ano de 2021 apresente características climáticas, no RN, semelhantes ao ano de 2011, quando a La Niña ocorreu pela última vez no estado em fase com a atividade solar em situação de mínima. "Com esse cenário espera-se um quantitativo normal de chuvas no RN, porém com de grande variabilidade temporal e espacial, característica inerente ao clima semiárido", completou.

Pau dos Ferros: Nas redes sociais esposa de Dr. Nilton Figueiredo posta mensagens reflexivas e enigmáticas. Postagens casuais ou indiretas com sinalização clara de insatisfação com alguém?

Em Pau dos Ferros, está virando motivos de diversos comentários algumas postagens de mensagens reflexivas ou enigmáticas compartilhadas pela senhora Maria José Vilaça de Figueiredo que, se não forem apenas casuais, é uma clara sinalização da ex-primeira-dama e esposa do médico Nilton Figueiredo (PL) que algo estaria, supostamente, gerando um certo desconforto com situações ou pessoas, seja do núcleo familiar ou do ambiente político.

O interessante é que, apesar das postagens possuírem conteúdos reflexivos ou enigmáticos, as pessoas comentam logo abaixo, aparentemente, como se soubessem o que há por trás dos textos publicados na página pessoal e pública de Maria José, no facebook e para todos visualizarem.

Como na "terra dos vaqueiros bravios" política é um assunto que nunca sai da pauta, há quem faça especulações diversas, porém, como não sou afeito a burburinhos sem confirmações evidentes, prefiro não opinar agora sobre este fato inusitado e bastante comentado, já que a ex-primeira-dama é uma senhora integrante de uma família com tradição na política local e esposa de Dr. Nilton, ex-prefeito do município.

Eu não me arrisco, embora suspeite, qual seja a sinalização destas postangens de "Mazé". Contudo, deixemos para os mais achegados explicitarem ou abafarem o assunto.

Alguém arrisca palpites? As redes sociais é um campo livre para isso.

Que comecem os "jogos"!

Problemas de saúde obrigam Prefeito de Rodolfo Fernandes a pedir afastamento do cargo por três meses; vice-prefeito já foi empossado pelo Poder Legislativo.

Informações divulgadas pelo Blog Márcio Melo dão conta que, infelizmente, por problemas de saúde não detalhados à imprensa, o prefeito de Rodolfo Fernandes, Lilito Monteiro (MDB), oficializou o seu afastamento do cargo pelo período de 90 dias (três meses).

Diante da situação inusitada, coube ao vice-prefeito Flávio de Tico (MDB) assumir interinamente o cargo de Chefe do Poder Executivo, algo que foi ratificado pelos vereadores do município, em cerimônia realizada, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal.

Pelo que tomamos conhecimento, o afastamento temporário do prefeito Lilito, eleito nas eleições de 15 de novembro de 2020 com 1.932 votos (53%) não implicará em mudanças no quadro de servidores do município.

De nossa parte, resta-nos desejar ao prefeito Lilito a recuperação de seu estado de saúde, de forma plena.

Oremos...

Utilidade Pública: Sine tem mais de 100 vagas de empregos para várias cidades do RN; confira!

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 22 vagas de emprego para Natal e Grande Natal, Santa Cruz e região e São José do Mipibu e região.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Infidelidade Partidária: Executiva Nacional do PSL analisa expulsão de deputados; General Girão está na "lista negra" do partido.

A Executiva Nacional do PSL decidiu, nessa terça-feira (12), encaminhar os nomes de 20 dos seus 53 deputados para o Conselho de Ética do partido, entre eles, o General Girão, do Rio Grande do Norte. 

De acordo com o Portal O Grande Ponto, os parlamentares poderão ser expulsos da legenda.O fato ocorre por casos infidelidade partidária, que tramitam no partido há meses e remontam ao racha da sigla em 2019, quando Jair Bolsonaro deixou a legenda. Esses 20 deputados continuaram na legenda, mas em vários momentos descumpriram decisões da direção do PSL.

O que motivou o andamento dos processos agora foi o apoio de 32 deputados do partido ao bloco de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. A reunião da Executiva foi agendada no dia seguinte ao movimento pró-Lira.

O autor das representações foi o presidente do diretório do partido no Estado de São Paulo, deputado Junior Bozzella. "Hoje a Executiva nacional acatou por unanimidade as minhas representações”, afirmou. "Não expulsar é passar atestado de boa conduta para quem é infrator".

Se Conselho de Ética recomendar a expulsão ou alguma outra pena, ainda será necessário que cúpula partidária analise. Blocos como o que parlamentares do PSL assinaram servem para dividir os principais cargos da Câmara, que são repartidos conforme o tamanho dos grupos. Eles são construídos durante o processo de eleição do presidente da Casa.

A adesão a blocos é pelo apoio de mais de 50% da bancada, não necessariamente por escolha dos caciques da legenda. A cúpula do PSL apoia Baleia Rossi (MDB-SP), rival de Lira. Os 20 integrantes da sigla encaminhados ao Conselho de Ética assinaram a lista de Arthur Lira.

Via Judicial

Caso a decisão final seja pela expulsão dos deputados do PSL, deverá ocorrer uma nova disputa. Quando um deputado muda de partido fora do período previsto para tal, perde o mandato, e a legenda passa a ter novo representante na Câmara.

Se a sigla expulsa o parlamentar, normalmente, ele tem o mandato mantido e a legenda perde uma cadeira na Câmara. O partido, no entanto, pode solicitar o mandato do deputado expulso, via disputa judicial.

Expulsar sem requisitar os mandatos levaria a sigla a perder espaço no Legislativo e favoreceria os expulsos, que poderiam procurar uma nova sigla.